Fala, servidor: perícia reduz o tempo de afastamento recomendado em atestado médico

Mesmo com atestado médico, servidores e servidoras com
suspeita de Covid-19 têm enfrentado dificuldades de afastamento na perícia
médica. Os sindicatos estão acompanhando casos de servidores em que a perícia
não seguiu a orientação médica, reduzindo o tempo ou até mesmo negando o
afastamento
.

Além disso, a forma com que os testes rápidos estão sendo
utilizados exigem que os servidores que apresentam sintomas de Covid-19
retornem imediatamente ao trabalho, sem cumprir o prazo de isolamento. Uma
medida perigosa e inconsequente, já que os testes rápidos muitas vezes podem emitir
um resultado falso negativo e, com isso, os trabalhadores são orientados a
voltar ao local de trabalho mesmo com a possibilidade de estarem contaminados e
transmitindo o vírus.

Em um dos casos, o trabalhador repetiu o teste dias após o
primeiro resultado negativo e teve sua infecção por coronavírus confirmada.
Mas, até o resultado positivo, várias pessoas foram colocadas em risco graças à
imprudência da perícia médica da Prefeitura
.

Quando há sintomas de Covid-19, o protocolo para todos os
casos deve ser o isolamento, independente do teste negativo. Atualmente, a
recomendação da OMS é de dez dias de isolamento para pacientes assintomáticos
ou com sintomas leves.

No entanto, a organização também alerta que pacientes com
sintomas persistentes precisam manter o isolamento por mais tempo, porque ainda
podem estar com vírus ativo e contaminar outras pessoas. Por isso respeitar o
atestado médico é tão importante, para garantir o isolamento por três dias após
o desaparecimento dos sintomas.

No entanto, não é o que acontece na prática. Os relatos
frequentes dos servidores demonstram que a perícia tem questionado o atestado
dos médicos que acompanham os servidores para impor suas próprias regras
.

A denúncia recebida pelo Fala, servidor é exemplo do
descaso. O trabalhador contaminado pelo coronavírus cumpriu o isolamento de 15
dias, mas durante esse período foi diagnosticado com comprometimento pulmonar.
Devido à necessidade de recuperação e para evitar contágios, já que o vírus
ainda poderia estar ativo, o médico especialista que acompanhava o caso
recomendou mais um período de isolamento. Mas o pedido foi sumariamente negado
pela perícia. O trabalhador precisou pedir a revisão do parecer, e somente então
a perícia autorizou o afastamento. Ainda assim, a autorização se deu por um
período inferior ao recomendado no atestado.

Essa postura acende o alerta: até que ponto a perícia médica
da Prefeitura está respeitando o tempo necessário de isolamento para
recuperação dos servidores e servidoras municipais?

E esse não é um caso isolado: são várias as reclamações de
servidores que tiveram os dias de afastamento reduzidos pela perícia.

Depoimento:

“Peguei covid-19 e cumpri os 15 dias afastamento. Só que
depois desse período, o especialista me deu mais dias de afastamento porque eu
estava com um comprometimento pulmonar. Mesmo assim, a perícia negou meu
atestado. Tive que entrar em contato e reenviar, aí a resposta veio com a
redução do tempo de afastamento recomendado pelo médico. Estamos cansados de
tentar provar o óbvio. Até quando iremos passar por essas humilhações da
perícia?”

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