O
SISMUC e o SISMMAC encaminharam ofícios à Prefeitura nesta
terça-feira (27), cobrando informações sobre o retorno da
exigência de atendimento presencial na Perícia Médica para
carimbar atestados neste momento crítico da pandemia de Covid-19.
Curitiba
saiu da bandeira vermelha, mas continua registrando em média 23
mortes e mais de 500 novos casos de Covid-19 por dia. Por que
retomar essa exigência arcaica em um momento tão delicado?
A
cobrança das servidoras e servidores em defesa da vida conquistou a
publicação do Decreto 430/2020, ainda no início da pandemia, que
garantiu a possibilidade do envio dos atestados por e-mail. Em
setembro, o envio passou a ser feito pelo Portal do Servidor,
eliminando a exigência de deslocamento e o risco de aglomeração do
atendimento presencial.
A
retomada dessa exigência é muito contraditória. Além de ir ao
médico e ter um prazo para carimbar o atestado, o servidor ou
servidora também terá que agendar o atendimento presencial na
Perícia Médica em uma nova data. Isso significa que a licença de
apenas um dia forçará o trabalhador a se deslocar duas vezes de sua
casa ou do seu local de trabalho para conseguir um simples carimbo.
Exigir
que todos os atestados passem por Perícia Médica é uma exigência
arcaica, que não fazia sentido nem mesmo antes da Covid-19 e muito
menos agora, em meio à pandemia de uma doençaaltamente
contagiosa, que já causou cerca de 4,5 mil mortes em Curitiba e
mais de 390 mil em todo o Brasil. A maioria dos servidores ainda não
recebeu a vacina, muitos estão ou possuem um familiar no grupo de
risco e terão que se expor ao menos duas vezes ao risco de
contaminação sem ter necessidade.
Em
2016, a pressão da categoria conquistou a publicação de uma
portaria que permitia que os atestados médicos de até três dias
dos servidores ou dependentes fossem apresentados diretamente para a
chefia imediata, sem necessidade de passar pela Perícia. A medida
buscava amenizar as longas filas de espera e melhorar o atendimento,
mas foi revogada por Greca em seus primeiros meses de mandato.
A
cobrança de que os atestados passem por Perícia Médica mesmo sem
necessidade faz parte de uma lógica gerencial que busca dificultar a
liberação das licenças para tratamento de saúde, fazendo com que
muitas servidoras e servidores se sintam obrigados a trabalhar mesmo
adoecidos ou com o filho doente em casa.
No
mês passado, a secretária de saúde, Márcia Huçulak, disse que a
sociedade está resistindo a se adaptar às exigências necessária
para sobrevivermos a Covid-19. Parece que a Prefeitura também se
recusa a se adaptar a lógicas mais modernas de gestão que, além de
garantirem mais segurança neste momento de pandemia, já foram
experimentados com sucesso em outras administrações e em outras
cidades.
