Após o colapso anunciado da saúde em Curitiba, a administração e a Secretaria Municipal de Saúde correm para mascarar o problema sem nenhuma resolução que realmente possibilite o combate ao novo coronavírus e a outras doenças. Esse foi o tema do Coletivo da Saúde realizado na última segunda-feira (15).
Com a transformação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em atendimento à Covid-19 e com o remanejamento de uma série de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) as denúncias sobre o aumento da demanda e a realização de horas extras, não para. O problema é que a Prefeitura está usando artifícios para obrigar os profissionais a fazerem horas extras com a promessa de um banco de horas que é ilegal. Ou seja, todas as horas extras devem ser pagas.
A Portaria 1685/2015, que proíbe o banco de horas, diz que: em face do disposto na legislação que regula a prestação de serviço extraordinário na Administração Municipal, não é permitido qualquer registro de horas a título de “créditos de horas”, “acumulação não oficial de horas”, “bancos de horas”, “caderno ou lista de horas em haver”, “horas antepostas” ou outros mecanismos similares.
Portanto, é obrigação da Prefeitura pagar as horas trabalhadas que excedem a carga horária dos servidores e dos trabalhadores temporários da saúde. Caso na sua unidade não esteja sendo respeitada essa determinação, entre em contato com o SISMUC pelo Fala, Servidor (41) 99661-9335. Sua denúncia nos ajuda a produzir provas e fortalece a cobrança para que a administração valorize os trabalhadores da saúde.
Em algumas unidades houve redução da carga horária semanal para que o horário de trabalho do sábado fosse encaixado, nesse caso, se a carga horária incluindo os sábados respeitar a carga horária semanal, não é gerado um excedente das horas de trabalho e, portanto, não há horas extras.
Orientação do Sindicato
Sem contratações de mais funcionários, as horas extras viram mais uma saída tapa-buraco da Prefeitura e quanto mais desgastados os trabalhadores estiverem, mais difícil será manter essa prática. Por isso, se na sua unidade os trabalhadores estão realizando horas extras e pior ainda, sem o pagamento devido, denuncie para o SISMUC.
Além das ações jurídicas e institucionais, no Coletivo da Saúde os trabalhadores organizaram uma série de ações de publicização da situação da saúde em Curitiba. Serão espalhados outdoors pela cidade, carros de som e projeções em diversos lugares. Além disso, uma carreata será organizada com as demais categorias.
Contratações são o caminho para salvar a saúde
Além do chamamento do concurso público dos profissionais da enfermagem que aguardam convocação, é necessário realizar mais concursos para a reposição e ampliação do quadro de profissionais.
As horas extras, embora para muitos gerem um complemento de renda, não podem ser a única saída da administração para dar conta do aumento da demanda. Afinal de contas, essas horas sobrecarregam os profissionais que tanto têm trabalhado e chegam ao esgotamento.
É necessário pensar por que os profissionais da saúde precisam fazer horas extras e a resposta é simples: falta valorização! Com salários defasados trabalhar mais para receber um pouco mais no fim do mês se torna a única opção, porém, em meio à pandemia, isso pode colocar em risco a vida dos trabalhadores.
Quanto mais tempo os profissionais passam dentro das unidades, mais expostos ao novo coronavírus eles se tornam, ainda mais quando olhamos para a realidade dos equipamentos de proteção individuais, que mesmo após um ano de pandemia, ainda apresentam uma série de problemas. E quando falamos da proteção coletiva, a situação é ainda pior, até hoje a Prefeitura não realizou protocolos de ampliação dos espaços, de separação dos infectados e de ventilação.
Por isso, as horas extras devem ser combatidas! É necessário que os trabalhadores cobrem para que mais contratações sejam realizadas.
