Arquivos Diários: 19 de agosto de 2020

A lei que suspende a obrigação de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, foi publicada com seis vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A … Conteúdo

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) será votado nesta quinta-feira (20) no Senado. Entre outras mudanças, a PEC torna … Conteúdo