A pandemia do novo
coronavírus escancarou as cruéis consequências da desigualdade
social no Brasil. E em Curitiba, outra particularidade veio à tona:
o desmonte da saúde pública provocado pela política de descaso
com a vida implementada pelo desgoverno Greca.
Com o quadro de
profissionais encolhido e insuficiente para atender a demanda, a
Prefeitura se viu de mãos atadas por causa da falta de servidores na
saúde–sufoco que já vinha sendo alertado há tempos
pelo SISMUC! Mas, ao invés de chamar aprovados em concurso público,
Greca recorreu à convocação emergencial por meio de contratos
precarizados, com cargas horárias impiedosas e pagamentos que, em
alguns casos, chegam a ser até 50% menor por hora trabalhada.
Tapando o sol com
a peneira
Focada na
precarização, a gestão deixou de investir em melhorias, em
políticas públicas para a área e na contratação e qualificação
de profissionais para dar vez à privatização de serviços como os
das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que hoje praticamente
funcionam como a porta de entrada para pacientes com Covid-19. Mas,
em meio a uma crise sem precedentes, o resultado de tanta
imprudência não poderia ser outro a não ser o caos!
A defasagem no
quadro de servidores da saúde pública de Curitiba é tão grande
que, até agora, já foram convocados mais de 1,6 mil profissionais,
entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuar no combate à
pandemia. É preciso ressaltar que nem todos os convocados assumem a
vaga. Os chamados vêm sendo feitos por editais lançados pela
Prefeitura e pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS),
braço do governo municipal que permite a contratação de pessoal
para a saúde pública de Curitiba sem plano de carreira.
Lançados no fim de
março, os editais da Prefeitura para enfermeiros e técnicos foram
sinal de respiro para os servidores que já tinham a rotina
sobrecarregada. Previam 358 vagas ao todo, mas mais de 700
trabalhadores já foram convocados para a tão defasada e
precária a rotina nos equipamentos de saúde da cidade.
No entanto, a medida
também gerou perplexidade! O desgoverno Greca preferiu preencher as
vagas via Processo Seletivo Simplificado (PSS) ao invés de chamar
aprovados em concurso público ainda válido, aumentando a
precarização nos contratos de trabalho – atitude contra a qual o
SISMUC e outros sindicatos vêm lutando fortemente. Um dos absurdos é
que os servidores selecionados estão submetidos a uma carga horária
desumana de até 60 horas semanais, o dobro da jornada legal de
trabalho das categorias.
E nem mesmo o
salário base foi respeitado! Pelo Conselho Regional de Enfermagem do
Paraná (Coren-PR), o piso salarial de um enfermeiro no estado hoje é
de R$ 4.050 para 30 horas semanais, o equivalente a R$ 33,75 por
hora. Mas, com o dobro da jornada, os PSSs foram chamados para ganhar
R$ 25,65 por hora. A realidade dos técnicos de enfermagem não é
diferente: pelo piso, a hora trabalhada deveria ser de, no mínimo,
R$ 23,30, mas a Prefeitura decidiu pagar R$ 16,91.
A carga horária
impiedosa, que aumenta os riscos e as pressões profissionais
agravados pela falta de condições adequadas de segurança, também
está nos contratos realizados pela FEAS. A Fundação abriu edital
para 64 técnicos e 14 enfermeiros, mas já chamou 787 e 157,
respectivamente. Para enfermeiros, a jornada mensal de 180 horas
estabelece o equivalente a R$ 20,70 a hora, e para técnicos, R$
10,50 – 54% menor do que o previsto pelo piso da categoria.
Qualidade não
importa
Mesmo diante do
quadro de descaso total com o funcionalismo público, a contratação
às pressas não é garantia de demanda sob controle. Ambientes
precários e a falta de medidas de segurança para evitar o contágio
interno afastam diariamente diversos trabalhadores da linha de
frente. Não são poucas as denúncias enviadas ao SISMUC, que já
levou dezenas delas – todas muito absurdas – para audiência com
o Ministério Público do Trabalho (MPT)!
Com o afastamento
dos servidores, a reposição se torna um problema ainda maior. Por
isso, ainda há equipes trabalhando sobrecarregadas e a demanda se
acumula, até porque muitos profissionais contratados em caráter
emergencial não têm capacitação e experiência suficientes e
exigem supervisão de funcionários mais antigos.
Compromisso com a
saúde é compromisso com a vida, algo que falta no desgoverno Greca.
É vergonhoso que mesmo quatro meses após o início da pandemia e
mais de 420 mortes só em Curitiba, a briga ainda tenha que ser pelo
básico, pelo mínimo de bem estar para a sociedade e de
reconhecimento pelos servidores que estão todos os dias na luta
conta o coronavírus.
Não é asfalto, nem
propaganda, nem a chantagem dos empresários que vai salvar vidas. É
comprometimento e respeito pela população. Por isso, seguimos na
luta!
