A luta por garantia de renda
mínima aos trabalhadores durante a pandemia do Covid-19 teve uma conquista,
ainda tímida, na última quinta-feira (26). A Câmara dos Deputados aprovou uma
ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e desempregados com
renda familiar de até três salários mínimos. Famílias com dois trabalhadores ou
com mães solteiras receberão R$ 1.200.
A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e
sancionada por Bolsonaro antes de entrar em vigor.
Inicialmente, Bolsonaro e Paulo
Guedes anunciaram que esse auxílio seria de apenas R$ 200. A insatisfação com o
valor irrisório e o agravamento dos casos de Covid-19 fizeram com que a Câmara
dos Deputados aprovasse um benefício maior, que foi confirmado hoje pelo
governo federal. O Brasil já registrou
77 mortes em razão do novo coronavírus.
O valor aprovado na Câmara dos
Deputados ainda é baixo quando comparada com o conjunto de medidas econômicas
adotadas em outros países para proteger emprego e a renda dos trabalhadores
durante a pandemia. O mesmo tipo auxílio, que no Brasil será de R$ 600 reais
por trabalhador, é de 500 euros (R$ 2.700) na Itália, 750 dólares (R$ 3.700) na
Austrália, e de R$ 800 na Argentina.
Nos Estados Unidos, o pacote que
vem sendo debatido no Congresso para que os trabalhadores fiquem em casa e não
transmitam o vírus prevê o pagamento de U$ 1.200 por pessoa, com um adicional
de U$ 500 por criança. Uma família de quatro pessoas receberia em média U$
3.000 (R$ 15.000) para enfrentar a crise.
Além disso, também há exemplos de
medidas mais amplas, voltadas para a proteção do emprego e do acesso a direitos
sociais básicos, como moradia, água e eletricidade. Itália, Grécia e Venezuela
proibiram que os patrões demitam durante a pandemia. Na França, a cobrança de
água, luz e gás foi suspensa, enquanto Alemanha e Inglaterra proibiram o
despejo de famílias por inadimplência.
Nossa saúde antes de seus lucros
Momentos de crise, como o que
estamos vivendo agora, mostram a importância de compreender que serviços
públicos, como saúde, educação, moradia e saneamento, são direitos sociais
básicos e não podem ser tratados como simples mercadorias. Para além disso,
escancaram como são falhos os argumentos daqueles que defendem que o Estado
deve ser mínimo na hora de garantir direitos e máximo na hora de proteger os
lucros dos grandes empresários.
Passa de 20 mil o número de
mortes por Covid-19 no mundo. Mesmo diante da gravidade desse momento,
Bolsonaro e um grupo de empresários defendem abertamente que as conseqüências
econômicas da pandemia são mais graves do que a morte de milhares de pessoas. Mais
do que nunca, é hora de colocar o direito à vida em primeiro lugar e dar um
basta a quem quer que o país seja governado em prol do benefício de poucos
privilegiados, grandes banqueiros e empresários.
É preciso parar todas as atividades não essenciais para
conter a pandemia
A resistência dos governos em garantir medidas que suspendam
atividades, seja nas indústrias ou nos serviços, mostra que sua prioridade é
impor medidas para garantir ao capital sua sobrevivência, mesmo que isso
signifique eliminar a vida de milhares de trabalhadores.
Na Itália, por exemplo, os operários têm realizado greves, exigindo dos patrões e do governo a paralisação da produção, justamente
para conter o contágio do Coronavírus.
Auxílio
O auxílio será pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEI (microempreendedor individual) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal familiar de até três salários mínimos. O benefício se estende a quem recebe Bolsa Família, mas exclui quem ganha outros auxílios, como o seguro desemprego.
