A mudança mais perversa proposta
na Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes é a criação de um novo
modelo privado para gerir as aposentadorias, chamado de capitalização. Além de
acabar com qualquer garantia de que as próximas gerações recebam uma
aposentadoria digna, esse novo sistema tira recursos que antes iriam para o
sistema público.
É o mesmo mecanismo que o
prefeito Rafael Greca vem tentando usar para fazer com que o CuritibaPrev acabe
de vez com o Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Curitiba (IPMC). Os novos trabalhadores são empurrados para
o sistema privado e isso cria um buraco no sistema público por causa da
diminuição na entrada de novos contribuintes.
O discurso de que os dois sistemas,
público e privado, vão coexistir é parte de uma estratégia do governo para
tentar diminuir a resistência à proposta, que na verdade pode levar todo o
regime público atual ao colapso em poucos anos.
O regime de capitalização é ruim para todos, menos para
bancos e fundos de pensão que buscam aumentar seus lucros e colocar as mãos no
orçamento da Previdência Social.
Modelo
de capitalização causou tragédia social no Chile
A privatização da previdência feita no Chile, em 1981,
durante a ditadura Pinochet, aumentou a desigualdade social e jogou a maior
parte dos aposentados na miséria.
Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar 10% do
salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. Não há contribuição dos
empregadores ou do governo.
As aposentadorias são baixas por causa dos rombos causados
pelas crises financeiras e porque a maior parte dos trabalhadores não consegue
se manter contribuindo ao longo dos anos por causa do alto índice de desemprego
e de trabalho informal. Além disso, as
administradoras de fundos de pensão abocanham parte dos rendimentos, mas não
são responsáveis por cobrir os prejuízos caso o investimento dê errado.
A mobilização dos trabalhadores chilenos fez o governo criar
em 2008 um complemento que é pago apenas aos aposentados mais pobres. E agora
vem sendo debatida uma contrarreforma para exigir que os empresários também
contribuam com a Previdência.
