Os vereadores adiaram nesta
quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que altera a Lei Orgânica do
Município (LOM) afim de permitir a contratação de trabalhadores por Processo
Seletivo Simplificado (PSS). A ausência
de vereadores da base e a indecisão de um grupo de vereadores impôs um recuo na
base do prefeito Rafael Greca, que teve que suspender a votação em primeiro
turno.
A presença do SISMUC e SISMMAC juntos
aos servidores na Câmara Municipal foi muito importante para esse recuo do
Governo e do Legislativo e mostrou a união dos trabalhadores contra a
precarização do trabalho e o desmonte das carreiras e da previdência dos
servidores públicos municipais.
O projeto deve entrar na pauta
novamente na semana que vem, durante a próxima sessão ordinária da Câmara
Municipal, prevista para segunda-feira, 1º de abril. Até lá, as direções dos sindicatos vão
conversar com os vereadores da oposição e os indecisos pelo voto contrário
ao projeto do PSS, além de solicitar reunião com os secretários de Governo e de
Recursos Humanos para tratar do assunto ainda nesta semana.
Pressão
nos vereadores
A contratação via PSS tramitou em uma comissão especial por
se tratar de um projeto que modifica a LOM. A proposta precisa ser aprovada por
maioria qualificada, com 2/3 dos votos, o que significa o aval de 26 vereadores. Por isso, neste momento é importante
fazer pressão e conversar com os vereadores sobre o retrocesso que a proposta apresenta.
Envie e-mail ou entre em contato com o vereador do seu
bairro e ajude a mostrar os prejuízos que essa forma de contratação causará
para todo o serviço público de Curitiba. Os sindicatos vão acompanhar a votação
e ver quais vereadores trabalham por Curitiba e quais trabalham pelo prefeito
Rafael Greca.
Indecisos
Os vereadores Alex Rato, Edson do Parolin, Mestre Pop, Cacá
Pereira, Herivelto de Oliveira, Kátia Diettrich, Fabiane Rosa, Oscalino do
Povo, Serginho do Posto são possibilidades de votos favoráveis aos
trabalhadores, além dos vereadores que habitualmente votam com os servidores. Podemos
convencê-los a votar pela melhoria nos serviços públicos e não ao retrocesso
nos contratos de trabalho. Com o resultado da votação no primeiro turno o SISMUC
e o SISMMAC divulgarão os vereadores que foram favoráveis e contra o referido
projeto.
A professora Josete lembrou aos vereadores que existe uma
lei municipal nº 8377/1994 que trata da contratação temporária, e por isso não
seria necessário alterar a LOM. Uma das desculpas da administração para liberar
a contratação PSS é que não conseguem cobrir as ausências motivadas pela
licença-prêmio, que não está prevista na lei municipal, o que não se sustenta e
poderia ser tema para adequação, e não para mexer na lei orgânica como querem,
para preencher as vagas em aberto por contratos precários e temporários.
PSS não vai resolver a falta de servidores
Antes de liberar os precários contratos por PSS a Prefeitura
deveria convocar os aprovados em concursos públicos já realizados. Atualmente faltam milhares de servidores para
completar o quadro, que está defasado, quando se considera o crescimento da
cidade e consequente aumento na procura por serviços públicos.
A contratação de trabalhadores PSS vai
diminuir o número de servidores estatutários e dificultar ainda mais as
negociações dos servidores com a administração. Ainda vai influenciar
negativamente na arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Curitiba (IPMC), pois o contrato PSS não contribui com o pagamento
de quem já está aposentado, um grave risco ao futuro de nossas aposentadorias.
O PSS vai potencializar a falta de isonomia
entre trabalhadores que estarão realizando as mesmas atividades dos servidores
concursados, mas sem os mesmos direitos, e a alta rotatividades de funcionários
são outros pontos negativos da proposta.
Vamos mostrar aos vereadores que a proposta representa a
precarização do serviço público e não é boa para os trabalhadores e muito menos
para a população curitibana.
Pressione os vereadores a votarem contra o projeto do PSS
Dona Lourdes
Email: donalourdes@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4610
Dr. Wolmir
Email: drwolmir@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4687
Edson do Parolin
Email: edson.rodrigues@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4573
Ezequias Barros
Email: ezequias.barros@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4544
Fabiane Rosa
Email: fabiane.rosa@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4663
Alex Rato
Email: felipebragacortes@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4508
Geovane Fernandes
Email: geovane.fernandes@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4670
Herivelto Oliveira
Email: herivelto.oliveira@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4693
Jairo Marcelino
Email: jmarcelino@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4592
Jonny Stica
Email: jonny.stica@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4640
Julieta Reis
Email: jreis@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4634
Katia Dittrich
Email: katia.dittrich@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4602
Marcos Vieira
Email: marcos.vieira@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4568
Mauro Ignácio
Email: mauro.ignacio@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4586
Maria Leticia Fagundes
Email: marialeticiafagundes@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4628
Maria Manfron
Email: maria.manfron@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4516
Mauro Bobato
Email: mauro.bobato@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4531
Mestre Pop
Email: mestre.pop@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4675
Noemia Rocha
Email: noemia.rocha@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4616
Oscalino do Povo
Email: oscalinodopovo@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4681
Osias Moraes
Email: osiasmoraes@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4528
Paulo Rink
Email: paulo.rink@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4645
Pier Petruzziello
Email: pier.petruzziello@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4656
Professora Josete
Email: professora.josete@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4603
Professor Silberto
Email: professor.silberto@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4553
Professor Euler
Email: professor.euler@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4930
Rogerio Campos
Email: rogeriocampos@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4937
Sabino Picolo
Email:spicolo@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4700
Serginho do Posto
Email: serginho.doposto@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4710
Tico Kuzma
Email: tico.kuzma@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4538
Tito Zeglin
Email: tito.zeglin@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350 4520
Toninho da Farmácia
Email: toninhodafarmacia@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4579
Zezinho do Sabará
Email: zezinhosabara@cmc.pr.gov.br
Fone: 3350-4562
