Faltam 20 dias para o primeiro
turno das eleições. Com a proximidade do pleito, começam a vazar denúncias de
uso da máquina e de liberação de servidores e cargos comissionados para fazer
campanha durante o horário de trabalho.
Uma foto do comício realizado na
última terça-feira (11), no restaurante Madalosso, foi publicada na página do
prefeito Rafael Greca (PMN) no Facebook e escancarou como esse apoio acontece
por baixo dos panos. Além da secretária municipal de educação, aparecem na foto
a superintendente de educação, a diretora do departamento de planejamento, a
coordenadora de regularização, o diretor de desenvolvimento profissional e o
chefe do núcleo Bairro Novo.
Essa não é a primeira vez que
esse tipo de denúncia chega até a direção dos sindicatos. As entidades já estão
atuando junto com o nosso departamento jurídico para buscar formas de denunciar
os envolvidos para a justiça eleitoral e demais órgãos competentes.
Ilegalidade
A Lei federal que trata das eleições
(Lei 9.504/97) proíbe que servidores sejam cedidos ou ajudem comitês de
campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o
horário de expediente normal. A proibição busca garantir igualdade de disputa
entre as candidaturas.
Além de desobedecer a legislação
eleitoral, o gesto também trata o serviço público como se fosse propriedade do
grupo político ligado ao prefeito. É escandaloso que agentes públicos, sejam ou
não comissionados, sejam liberados para fazer campanha em horário de trabalho,
enquanto licenças-prêmio são rejeitadas com a justificativa de que faltam
servidores.
Faltam profissionais de carreira
Nos últimos três anos, Curitiba
perdeu mais de 5 mil
servidores por causa da demora na contratação para substituir as
aposentadorias, falecimentos e exonerações. Isso significa menos trabalhadores
nas escolas, creches, postos de saúde e demais equipamentos da Prefeitura. A
estimativa é que as escolas funcionam com a falta de mais de mil professores.
Para as direções do Sismmac e do Sismuc,
é um desrespeito com o conjunto dos servidores públicos municipais que realizam
com qualidade seu trabalho, cumprem o seu horário, e recebem em troca uma
política de retirada de direitos, desmonte dos serviços públicos e desvalorização
dos trabalhadores.
Se você encontrar algum cargo comissionado fazendo campanha no horário de trabalho, entre em contato com o seu sindicato e denuncie!
