Há quase um ano o Sismuc assumiu a negociação por
melhores condições de trabalho dos agentes de endemias e de saúde. São
trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que realizam
funções diretamente para a Prefeitura de Curitiba.
São aproximadamente 600 trabalhadores que não têm acesso
aos direitos garantidos aos servidores públicos municipais. Mas que executam
funções exclusivas do município, com direitos rebaixados e sem qualquer
perspectiva de carreira. Para enfrentar esse modelo de contratação, nos últimos
meses a luta dos trabalhadores se intensificou.
Diante das negativas do governo Greca, em conceder
benefícios mínimos, as categorias buscaram meios para alcançar as
reivindicações. E foi pelo Sismuc que a organização dos trabalhadores teve
início. Após várias reuniões solicitadas pelos agentes, o sindicato assumiu a
frente das negociações com a prefeitura em julho de 2017.
Sem avanços nas mesas de negociações, que incluíram a
intermediação do Ministério Público do Trabalho, agentes de endemias decretaram
Greve no início de maio. A paralisação foi o ponto alto da organização dos trabalhadores
e fez destravar as negociações. Com a greve anunciada, a prefeitura recuou.
Com 10 dias de atraso da proposta inicial (11 de maio)
para impedir a Greve, a prefeitura anuncia que enviou à Câmara de Vereadores o
projeto de lei concedendo auxílio-alimentação, não só para trabalhadores de
controle de endemias, mas atendendo à reivindicação também dos agentes comunitários
de saúde.
Conquistar o auxílio-alimentação é o primeiro passo para
alcançar condições de trabalho dignas. A prefeitura de Curitiba ainda precisa
responder às demais reivindicações. Os agentes exigem ainda adicional de
insalubridade, vale-transporte, nos moldes que hoje são aplicados aos demais
trabalhadores do município, e a regularização para que os empregados públicos
participem do ICS. A prefeitura se comprometeu em responder a todas as pautas.
Parabéns aos agentes. É na organização que as
vitórias se consolidam e os avanços são garantidos. Contem com a solidariedade
do Sismuc nestas e nas próximas lutas.
