A
direção do Sismuc conseguiu uma importante vitória nesta
quarta-feira (06). Em reunião com representantes da Prefeitura de
Curitiba ficou definido que a gestão vai devolver os recursos
financeiros realizados por causa da greve contra o pacotaço. Uma
folha suplementar deve ser gerada até o dia 15 de setembro definindo
a reposição. O acordo ocorre após ficar definida a necessidade de
reposição para que sejam atingidos os 200 dias letivos mínimos.
Ocorre também após o Sismuc conquistar na justiça uma liminar que
revertia o desconto referentes aos oito dias de paralisação.
Na
reunião com o secretário interino de recursos humanos, Heraldo
Alves das Neves, ficou definido que “será realizado o pagamento e devolução dos
descontos em virtude dos dias de greve em folha suplmentar no dia 15
de setembro de 2017 para todos os servidores da base sindical do
Sismuc”, informa a ata.
O
acordo ocorre após a desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho
Ruthes conceder liminar favorável à ação do Sismuc. Ao analisar a
documentação referente às paralisações do mês de março e de
junho, afirmou que o sindicato apresentou os requisitos necessários
para a obtenção da liminar. “Verifica-se, portanto, presentes os
requisitos autorizadores da Concessão parcial de antecipação de
tutela a fim de determinar que a Prefeitura Municipal de Curitiba se
abstenha de atribuir falta e, consequentemente realizar descontos
salariais em relação a todos os servidores municipais que aderiram
as paralisações do corrente ano”, declarou a desembargadora.
Em
contrapartida, os servidores terão que repor os dias paralisados.
“Os cmeis estarão abertos para as turmas que não tiveram aulas.
(Isso ocorrerá aos) sábados das 7h30 as 12h30 com crianças
garantindo café da manhã e almoço, intervalo de uma hora, retorno
às 13h30 para atividades de desenvolvimento e planejamento de aula”,
define o acordo. Nas unidades em que ocorreram o cumprimento do dia
letivo, mas com servidores que aderiram à greve, haverá o
remanejamento para outros equipamentos dentro da mesma regional.
O
direito também é ampliado para servidores de outras secretarias,
desde que da base do Sismuc, que lutaram contra o pacotaço. “Cada
secretaria/autarquia/fundação estabelecerá os critérios da
reposição juntamente com a secretaria de Recursos Humanos e
sindicato”, estabelece. O prazo máximo para a reposição é o
primeiro semestre de 2018.
Para
Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a recuperação desses
valores traz um fôlego aos servidores, principalmente em uma
conjuntura de crise econômica. “Para a categoria, é mais
interessante que o processo seja finalizado agora. Com isso, se passa
a limpo a questão funcional dos trabalhadores e impede que a
prefeitura possa recorrer da decisão conquistada pelo Sismuc”,
esclarece.
A
conciliação sobre a greve foi tema abordado durante as três
reuniões do conselho de representantes que ocorreu na terça-feira
(05). O mesmo ocorreu nas reuniões do Coletivo de Trabalhadores
Administrativos, Saúde e FCC e vai acontecer nos coletivos de
Trabalhadores da Educação e Professores de Educação Infantil. No
próximo dia 11, às 19h00, o Sismuc realiza uma assembleia
justamente para tratar das ações judiciais que a entidade move
contra a Prefeitura de Curitiba.
Ata reunião com a Pauta de Reposição Greve 2017 realizada no dia 06.09.2017
