A reunião de ontem (16) entre as secretarias de Educação e RH
da prefeitura com as entidades que integram a “comissão do calendário escolar” reafirmou a crítica à mudança da data de início das férias dos servidores para
o dia 4 de janeiro.
Caso a alteração seja feita do dia 2 para o dia 4, o
terço de férias do funcionalismo seria pago pela próxima gestão. Isso gera
incerteza entre os servidores.
A comissão é integrada por sindicatos da educação e setores
das secretarias municipais. Inclui também diretoras de escola e cmeis.
O calendário escolar havia sido aprovado no dia 27 de outubro
apontando o início das férias dos profissionais de educação (professores,
professores de educação infantil e trabalhadores de escola), no dia 2 de
janeiro.
No dia 3 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou
as instruções normativas para o calendário do próximo ano.
Impasse
No começo da reunião, a SME informou que poderá ser publicado
um decreto que está em construção pelas secretarias e deve alterar a data de
início das férias.
O impasse ficou por conta justamente da posição da comissão
do calendário escolar, da qual a própria secretaria faz parte, e é contrária à mudança de
data.
“O problema agora é que esse decreto pode ser publicado pelo
prefeito a qualquer momento”, avalia Juliana Mildemberg, coordenadora do
Sismuc.
Posição do próximo
prefeito
A imprensa do Sismuc entrou em contato com a assessoria do
futuro prefeito, Rafael Greca (PMN) sobre a possibilidade de a próxima gestão ter que pagar o terço de férias. De acordo com a sua assessoria, a comissão
de transição ainda não foi informada pela gestão sobre a reunião de ontem.
Mobilização
Agora resta aos servidores a mobilização.
Está marcada para o
dia 23 de novembro, às 8h30, uma reunião das comissões da Câmara Municipal para discutir
o projeto de lei de alteração do pagamento do terço de férias.
E a outra data importante é a própria votação do projeto de lei que muda
a forma do pagamento do terço de férias, na Câmara de Vereadores, que será
divulgada em breve.
“Vamos convocar a presença dos servidores nesse momento. A
mobilização é para que a Prefeitura não altere a data de início das férias para o dia 4 de janeiro e que esse projeto não seja aprovado”, comenta Juliana
Mildemberg, coordenadora do Sismuc.
