Em audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (26), o secretário municipal da Saúde apresentou o relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba até o segundo quadrimestre de 2016. Segundo César Titton, o gasto por dia de operação é de R$ 4.289.000 – com uma média de 17.094 consultas médicas, 16.861 procedimentos de enfermagem, 5.840 atendimentos odontológicos, 405 internamentos, 19.612 exames laboratoriais e 691.053 unidades de medicamentos disponibilizadas.
Veja aqui na íntegra a apresentação feita pelo secretário.
De janeiro a agosto, a pasta gastou 1.072.070.071,33, enquanto a dotação atualizada para este ano ficou em R$ 1.662.284.116,33. Conforme o balanço, 49,72% dos recursos executados são do tesouro municipal – oriundos, por exemplo, do IPTU e do ISS. “A maioria das demais receitas [externas] são do Ministério da Saúde [47,8%]”, declarou Titton.
Em relação às despesas correntes no segundo quadrimestre, 38,3% foram com pessoal. Quantos aos blocos de aplicação, o secretário demonstrou, no mesmo período, o gasto de 260.456.849,92 na rede de atenção básica; de 257.305.676,27 na assistência hospitalar e ambulatorial; de 6.683.794,02 na vigilância sanitária; e de 4.325.572,58 na vigilância epidemiológica.
Além do montante e da fonte dos recursos aplicados no período, o balanço abordou: a rede física, formada por 325 serviços, entre próprios e contratados; a oferta e a produção de serviços; auditorias; indicadores da vigilância em saúde; gestão do sistema (recursos humanos, obras e Ouvidoria da Saúde); e o monitoramento da Programação Anual de Saúde (PAS).
Mudanças no formato
“O Ministério Público do Paraná pediu ao Conselho Municipal de Saúde uma reunião no início de setembro. O rito de passagem do relatório foi modificado. Ele vai tramitar nas comissões do conselho em outubro e o parecer deverá ser emitido em novembro”, explicou Titton. Antes disso a apresentação realizada na Câmara já havia passado pelos conselheiros.
O secretário também comentou a inclusão de um sétimo item na audiência pública, referente à PAS, que só era avaliada no balanço anual do SUS Curitiba. “Só isso acrescentou 50 páginas às 219 do relatório. Em 2015 o alcance das metas foi de 80,10%. Na parcial, até agosto, estamos com 71,49% de alcance das 228 metas.”
Na gestão em saúde, Titton destacou as obras na UBS (Unidade Básica de Saúde) Campo Alegre e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Tatuquara. No primeiro equipamento, disse ele, a previsão de entrega é outubro de 2016. “A construção da UPA foi concluída e está em processo de aquisição de equipamentos e mobiliário”, acrescentou. Em relação à UBS Jardim Aliança, o secretário afirmou que o Executivo aguarda o processo de contratação da terceira empresa colocada no processo licitatório.
Quanto aos indicadores da saúde, Titton salientou que a tendência da mortalidade infantil é manter-se estável, enquanto que não foi registrado óbito materno durante o segundo quadrimestre. “Isso envolve esforço, envolve acompanhamento pré-natal. Neste período, mais de 90% das crianças que nasceram passaram por mais de sete consultas no pré-natal”, comentou. Segundo o relatório, não houve novos casos de Aids em crianças com menos de 5 anos de idade. “O trabalho principal é [contra] a transmissão vertical, da gestante ser acompanhada e tratada.”
Outras doenças
“Já passamos o período do ano de pico das doenças respiratórias. Tivemos neste ano perto de um mês acima da media dos últimos anos. No restante esteve aquém”, declarou Titton. O mês com mais notificações por sintomas respiratórios foi junho, com 650 atendimentos. “De dengue, tivemos 468 casos notificados e 1 contraído em Curitiba. No primeiro quadrimestre tivemos que acompanhar os casos de zika e chikungunya, que agora não foram registrados”, completou.
“Foi realizada uma pesquisa em julho, em 24.154 imóveis, e o grau de infestação para Aedes aegypti em Curitiba encontra-se muito baixo e portanto o município é considerado de baixo risco. Porém, são necessárias medidas permanentes de prevenção e cuidados por toda a população”, disse o secretário municipal da Saúde.
Encerrada a apresentação, o público e os vereadores puderam apresentar comentários e questionamentos a Titton. Foram levantados, dentre outros temas, obras em determinadas unidades, a segurança nos equipamentos do SUS Curitiba, atraso na execução de emendas destinadas à área e a alta procura da rede por usuários da Região Metropolitana.
Exigência legal
Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é determinada pela lei complementar federal141/2012. A norma estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União apresentem, na respectiva Casa Legislativa, o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em execução e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens.
Restrições eleitorais
Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita aoSPL (Sistema de Proposições Legislativas) a informação sobre a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos à reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).
