A Secretaria Municipal de
Recursos Humanos (SMRH) finalmente recebeu os servidores da Fundação Cultural
de Curitiba (FCC) e a direção do Sismuc para uma conversa encaminhativa sobre o
Plano de Carreira. Após um processo de intensos protestos, cancelamento de
reuniões por parte da SMRH e reivindicações sem retorno, a Secretaria se
comprometeu a incluir o Plano da Carreira Histórico-Artístico-Cultural para
servidores do FCC no Projeto de Lei Ordinária que está parada na Câmara
Municipal de Curitiba.
A gestão da FCC sequer compareceu
à reunião, nem por meio de seu presidente, Marcos Cordiolli, nem de
representantes. Participaram a Secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet,
além de parte da sua equipe (Sérgio Malheiros, Aurélio Nicoladeli e Jocelaine
Moraes de Souza). Na conversa, a SMRH apresentou nova proposta para o projeto
do Plano, que passou a incluir informações sobre a tabela salarial dos
servidores, os prazos para a implementação, valorização por tempo de serviço e
formação, dentre outros pontos reivindicados pelos servidores.
O Sismuc agora irá comparar as
novas tabelas ao Plano de Carreira para professores da Educação Infantil, cujo
formato é semelhante ao pleiteado pelo quadro da FCC. “Vamos seguir
acompanhando de perto a inclusão destes termos, para que sejam feitas todas as
alterações necessárias que os servidores reivindicam”, declara a coordenadora
de Movimentos Sociais do Sismuc, Casturina Berquó. “Caso algo esteja em
desacordo, permaneceremos mobilizados até a conquista desses direitos”, diz.
Entenda o caso
Em 15 de julho de 2015, no teatro
Paiol, deveria ter sido apresentado o projeto de Plano de Carreira construído
entre servidores municipais, incorporando a gestão no debate e concluindo todos
os pontos necessários para garantir os direitos dos servidores. Mais tarde, o Projeto
de Lei Ordinária número 005.00035.2016 remetido à Câmara de Vereadores
limitou-se apenas à mudança de nomenclatura, avaliado como incompleto pelo
Sismuc. Com isso, o sindicato pressionou o presidente da Fundação, Marcos
Cordiolli, exigindo o envio do Plano de Carreira conforme o que foi elaborado
pela Comissão.
Sem o Plano de Carreira, a Fundação
Cultural de Curitiba se coloca diante de um futuro de inseguranças. Seu quadro
de funcionários, embora altamente qualificado, está se direcionando para a
aposentadoria: sem concurso público desde 1994, quando contava com 600
servidores, hoje dispõe de menos de 200 profissionais da área artística. “Por
meio do Plano de Carreira, será possível regularizar a situação dos
funcionários. Ele é imprescindível para efetivar um novo edital de concurso em
futuro próximo”, destaca Casturina. Sem ele, porém, a FCC segue sem
possibilidade de repor profissionais e se renovar, abrindo espaço para a
contratação terceirizada e precarização.
Próximos passos
Segundo a Secretária, Meroujy
Cavet, a omissão dos itens necessários ao avanço do projeto foi de
responsabilidade da FCC. As dificuldades no processo levaram um servidor a criticar
as falhas de comunicação entre o RH da FCC e a Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, setor responsável pela gestão de pessoas na prefeitura de Curitiba. “O
fato de a direção da Fundação estar ausente nesta conversa, e os conflitos de informação
que surgiram ao longo de todo esse processo, levam a crer que ambos os setores
precisam se comunicar melhor”, apontou o servidor.
Meroujy afirmou que, com a inclusão
dos itens, o projeto passa a atender aos pré-requisitos para que seja avaliado
pelas comissões legislativas e enfim encaminhar as conquistas dos servidores.
“Nossa intenção é pressionar para que seja encaminhado ainda neste ano, de modo
que a próxima gestão da prefeitura precise dar andamento a uma lei já aprovada”,
finaliza a coordenadora Casturina Berquó.
Nossa intenção é pressionar para que o Plano de Carreira seja encaminhado ainda neste ano, de modo que a próxima gestão da prefeitura precise dar andamento a uma lei já aprovada
