Mesmo depois de uma greve que garantiu o
pagamento das horas extras de servidores, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
volta a não honrar o serviço extraordinário. Durante a mesa de negociação da
pauta especifica da Saúde, na quarta-feira (6), diretores do Sismuc e
servidores das unidades apontam o retorno do não pagamento das horas extras.
A SMS disse que está acompanhando a demanda
para encaminhar ao recursos humanos. “É o retorno do velho problema: com poucos
servidores para atender a demanda, as horas extras seriam um consequência
natural. O que não podemos aceitar é que não sejam pagas, de novo”, destacou a
coordenadora Irene Rodrigues.
O Sismuc também solicitou que a Secretaria diferencie
a atuação de auxiliares e técnicos de enfermagem. Irene questionou que muitos
auxiliares estão realizando atividades que são de responsabilidade de técnicos,
e agora com a diferenciação salarial é obrigação da Prefeitura respeitar a
legislação que regulamenta as profissões. A SMS assumiu compromisso de levantar
a situação para responder oficialmente e entregar até o dia 9 de agosto a
relatório diferenciando as atribuições das duas carreiras.
Segurança
Em outra frente, o Sismuc solicitou estudo de
viabilidade do custo e benefício para manter as unidades atendendo até as 22
horas e cobrou a implantação de segurança. “Queremos que segurança seja fixa em
todas as unidades que operam após as 18 horas, quando reduz o numero servidores
no local. A Secretaria precisa garantir que esses servidores tenham segurança e
tranquilidade”, ressalta Irene.
A SMS afirmou que está desenvolvendo novo
projeto de construção que preve novas medidas de segurança. O Sindicato
insistiu no monitoramento diário na tentativa de coibir a violência contra
trabalhadores dos equipamentos. A gestão disse que a situação envolve outras
pastas e que a questão deve ser tratada junto à coordenação da Guarda
Municipal.
O Sismuc cobrou, ainda, posição da SMS sobre a
abertura e fechamento das unidades, que deve ser de responsabilidade das
chefias. “Há relatos de assédio moral a servidores”, relatou Antonia Ferreira,
coordenadora de Saúde do Sismuc. A SMS ressaltou que essas denuncias devem ser
encaminhadas imediatamente para serem investigadas, e que é de responsabilidade
das chefias assumirem a abertura e fechamento dos equipamentos.
Outras pautas
Sobre a gratificação de auditores da saúde, a
gestão disse que estudos foram feitos sobre as atribuições e que há necessidade
de alterar a lei e que não será possível atender a demanda em 2016. Para o
sindicato, a gestão teve dois anos de negociação com o Sismuc para resolver a situação e agora fica na conta da gestão Fruet o não cumprimento do acordo com
servidores.
Quanto ao suprimento de equipamentos e
materiais em cumprimento das normativas do Ministério da Saúde no serviço de
urgência e emergência a SMS afirma que solicitou ao Ministério linha de crédito
de financiamento para aquisição de equipamentos e materiais das unidades de
urgência e emergência.
