A reunião de hoje (31) entre Sismuc e a Secretaria Municipal
de Recursos Humanos (SMRH) teve poucos avanços na pauta geral dos servidores.
Menos ainda no assunto dos descontos de greve na Saúde e
Educação, tema que já leva dois anos, e não foi debatido hoje na mesa.
A Prefeitura alegou o retorno recente da secretária da SMRH,
Meroujy Cavet, que estava em Licença para Tratamento de Saúde. A gestão, com
isso, compromete-se a responder o sindicato até o dia 6 de junho.
A preocupação dos servidores se refere ao pouco tempo para
debater o tema, sob pressão do calendário eleitoral, o que tende a engavetar o
debate.
“O debate não pode cair na morosidade. Estamos cobrando há um
ano, mas agora, pressionados pelas eleições, não aceitaremos a negativa com
esses argumentos da gestão”, critica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
O mesmo temor de que os descontos não sejam debatidos nesta
gestão também recai sobre a aplicação da Lei 11 mil e do Plano de
Carreira para todos os servidores.
Não avançou
Assuntos como substituição
em licença de 30 dias, remanejamento
dos servidores, foram repassados, a partir da resposta da administração.
O ponto sobre o desvio
de função foi criticado pelo Sismuc, em vista da condição enfrentada hoje
em dia por ASBs, polivalentes, entre outros servidores. A gestão, por sua vez,
compromete-se a analisar os casos específicos remetidos a ela. E o sindicato
vai elencar quais segmentos devem ser reformulados de maneira geral.
No ponto da substituição
em licença de 30 dias, a própria gestão reconhece a falta de efetivo. Mas
justifica para isso impedimentos financeiros para a realização de concursos.
Terceirizações
O fim das terceirizações tem sido defendido há anos na pauta
geral do Sismuc pelo fato de que há falta de transparência nos acordos com as
empresas e, hoje, a segurança nos equipamentos e a alimentação das crianças nos
cmeis apresentam gravíssimos problemas.
“Qual é o padrão de eficiência? Vamos esperar a violência
contra o patrimônio recair também sobre o servidor?”, questiona Irene, citando
os constantes ataques que têm acontecido na unidade Concórdia.
O tema da alimentação nos cmeis também mereceu várias
críticas sobre a qualidade da comida que chega às crianças.
A gestão se comprometeu apenas a encaminhar as reclamações
colocadas pelos servidores para as empresas. O sindicato, por sua vez, exige a
realização de uma audiência pública, organizada pela administração e sindicato,
para colocar o tema em debate.
Avanços na negociação
Estratégia em Saúde da Família (ESF). A Prefeitura informa que está procedendo a avaliação sobre os servidores que tiveram suprimida a gratificação.
Mudança na área de atuação. Este assunto será analisado de forma conjunta com o remanejamento e, ao realizar o concurso, será oportunizado ao servidor procedimento interno de regulamentação prévia – de acordo com a Lei 11 mil.
Sistema unificado de remanejamento para a PMC. Este tema está sendo debatido na negociação específica. Embora regulamentado na FAS, o remanejamento, em instrução normativa, recebe o argumento da Fundação de impossibilidade no suporte do sistema, o que seria viável com uma nova plataforma. “Mas isso já foi aprovado na Câmara de Vereadores. Nossa cobrança é para que seja retomada a discussão”, explica Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
