Apesar da negativa aos principais pontos econômicos dos
servidores da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude (Smelj),
administração admite diálogo sobre outros seis pontos da pauta específica.
“O que não significa avanço propriamente dito. É importante
agora que os trabalhadores acompanhem o desenvolvimento das reuniões, para que
elas de fato aconteçam”, pontua Juliano Soares, coordenador do Sismuc.
Quanto ao descritivo
de função do cargo de orientador de esporte e lazer, o sindicato irá apresentar
proposta alternativa ao documento atual (Decreto 704/2006). A partir daí, será
construído um novo descritivo, que considere as atividades realmente realizadas
nos locais de trabalho. “Inclusive, se você tiver dúvidas se uma função é ou
não é atribuição sua, procure o sindicato, pois isto vai ajudar nesse processo –
além de sanar a sua dúvida”, complementa.
Já as Normativas de
Funcionamento dos Centros de Esporte e Lazer, que foram criadas sem que os
trabalhadores pudessem indicar seus próprios representantes, serão apresentadas
em reunião própria do sindicato com a Smelj. Assim, os trabalhadores
legitimamente eleitos para representar os servidores apresentarão suas
propostas e correções ao documento.
O mesmo se aplica à consideração das atividades realizadas
nas sextas-feiras (jogos, caminhadas, aulões e afins), bem como aulas
ministradas, no limite máximo de 3
horas/aula por período. O limite existe para que o servidor não seja sobrecarregado
por atividades e o último dia útil da semana apresenta um fluxo maior de
demandas. Por isto a pauta pede que isso seja considerado no limite diário. A
administração se compromete em discutir esta questão na mesma reunião própria
com a Smelj citada anteriormente.
Já sobre o remanejamento,
após esclarecimentos ao superintendente da secretaria, também foi acordado que,
no segundo semestre de 2016, será construído modelo de procedimento nos mesmos
moldes que ocorre na Fundação de Ação Social e nas secretarias municipais de saúde
e de educação.
Quanto à nomenclatura
do cargo ser alterada para profissional de educação física, a discussão será
retomada em junho, no debate do Planão, o plano de cargos, carreiras e
vencimentos que substituirá a Lei 11.000, conforme promete a gestão.
Por fim, a regulamentação
da licença remunerada para cursos de pós-graduação é um tema que atinge todos
os servidores da Lei 11.000. Assim, ficou acordado que haverá negociação entre
Sismuc e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para o
estabelecimento de regras e critérios para a concessão de licenças e bolsas de
estudo pelo município a seus trabalhadores.
Ata da Reunião de Negociação da Pauta de Reivindicações Específicas dos Servidores da Smelj – 13.05
