Faltando uma semana para o recesso legislativo, a Câmara de Vereadores concluiu, nesta quinta-feira (10), a votação do orçamento de Curitiba para 2016 – estimado em R$ 8,3 bilhões, 5,9% maior que o atual. Na área de educação, deverá ser aplicado R$ 1,496 bilhão. O Fundo Municipal de Saúde, com previsão orçamentária de R$ 1,597 bilhão, receberá 5% a mais que em 2015. O Fundo Municipal da Cultura contará com R$ 12,5 milhões.
Antes das votações de hoje, em que foram aprovadas em segundo turno as leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual, houve a análise de 681 emendas à LDO e à LOA para 2016. Essa análise preliminar durou 22 horas de discussão em plenário, com sessões segunda, terça e quarta-feira desta semana (leia mais). À LDO (013.00007.2015), foram aprovadas 129 alterações necessárias para a viabilização das emendas parlamentares ao orçamento, além de 64 rejeitadas. À LOA (013.00008.2015), foram 400 acatadas e 88 rejeitadas.
Falta de atualização
Professora Josete (PT) queixou-se, em plenário, que as estimativas econômicas usadas pela Prefeitura de Curitiba estariam “defasadas”. “A proposta de orçamento foi enviada para a Câmara Municipal em setembro, daria tempo para ter atualizado os dados”, apontou. A vereadora considera que, com a piora do cenário financeiro no Brasil, e no exterior, pode haver impacto negativo na arrecadação em 2016.
“O Executivo disse que eventuais diferenças seriam corrigidas via contingenciamento, dentro da programação orçamentária, mas eu acho que esse não é o jeito adequado. Não dá para esperar. Acredito que desde já esses dados deveriam constar na lei”, frisou. Josete ainda adiantou que, ano que vem, pretende levar à Comissão de Economia, Fiscalização e Finanças suas dúvidas sobre a validade de isenções fiscais a empresas, clubes sociais e de esporte. “Em um ano são R$ 8 milhões, que poderiam ser revertidos para o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil [CMEIs]”, comentou. Noemia Rocha (PMDB) concordou com a revisão das isenções.
