O prefeito Gustavo Fruet pode ser mais um político
enquadrado na lei de responsabilidade fiscal por causa de uma ‘pedalada’. Sua gestão
deixou de repassar R$ 80 milhões ao Instituto de Previdência Municipal de
Curitiba (IPMC). O último pagamento ocorreu em 31 de julho de 2015. A gestão já
deu calote nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. A descoberta foi
feita através do site da transparência e cobrada durante reunião do Conselho de
Administração, que reúne representantes dos sindicatos, da Prefeitura de
Curitiba e do Instituto.
Os municipais têm cobrado nos últimos meses a gestão
Gustavo Fruet sobre os repasses à previdência dos servidores. A contribuição da
Prefeitura de Curitiba é de 22% sobre o salário do trabalhador, que contribui
com 11%. Contudo, em reunião hoje (09) com a presença dos conselheiros da
Secretaria de Finanças e Recursos Humanos, do procurador do munícipio Ítalo
Tanaka e da direção do IPMC, os sindicatos descobriram que a Prefeitura de
Curitiba fez seu último aporte financeiro em 31 de julho. Um pouco depois, em
13 de agosto, os gestores municipais afirmaram que não tinha débitos com os
trabalhadores. Só que nos três meses seguinte ocorreram os calotes. Este período
coincide com indicativo de greve geral aprovado caso a Prefeitura encaminhasse
à Câmara Municipal projeto de lei que alterasse o modelo de financiamento do
IPMC.
Sem
transparência
Os sindicatos – Sismuc, Sismmac, Afisc Sindical e Sigmuc –
exigem o imediato repasse dos valores aos cofres do Instituto. Eles lembram que
neste ano, de forma automática, a Prefeitura de Curitiba já havia resgatado R$
51 milhões do fundo. “Fruet é muito ligeiro para pegar dinheiro do IPMC, mas
não tem a mesma rapidez para fazer o repasse. Ele sabe que está empurrando os
servidores para uma greve”, avalia Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
A confirmação do calote de R$ 80 milhões ocorreu via Lei de
Acesso à Informação, uma vez que o prefeito não responde a ofício dos
sindicatos. Na reunião, os sindicatos pediram comunicado oficial de que os
repasses foram congelados. Contudo, com maioria no conselho, o governo Fruet
conseguiu barrar a transparência dos dados. O Conselho tem sete membros. Cinco
indicados pelo governo municipal, um representante da Associação dos Aposentados,
que até o começo da gestão Fruet era o atual presidente do IPMC e ICS e apenas
um eleito em assembleia pelos servidores.
“Na votação de hoje, sindicatos e secretaria de Recursos
Humanos votaram pela transparência; já a representação das Finanças e o
procurador de Curitiba, Ítalo Tanaka, foram contra. Como os outros dois
indicados de Fruet (representante da Câmara Municipal e Governo) e da Associação
dos Aposentados faltaram, a decisão final coube ao presidente do conselho
indicado pelo gestor municipal, que negou a informação”, expõe Irene.
Os sindicatos têm seminário sobre o IPMC marcado para este
fim de semana (12). Não está descartada a hipótese de deflagrar greve.
Fruet é muito ligeiro para pegar dinheiro do IPMC, mas não tem a mesma rapidez para fazer o repasse