Cansados de aguardar o reconhecimento da Prefeitura, segmento
define ações no campo jurídico e na mobilização.
A mais recente reunião do Coletivo dos Fiscais do Sismuc (26)
mostra que o segmento cansou de aguardar a extensão da gratificação de 30%,
inerente à função de fiscal.
O benefício é exigido devido às dificuldades às quais o servidor
está sujeito no cotidiano – seja no Urbanismo, Meio-ambiente ou Abastecimento.
Porém, hoje, em Curitiba, apenas o segmento do Urbanismo possui
a gratificação, que deveria ser estendida a todos os fiscais.
Giuliano Gomes, diretor do Sismuc, explica a importância
desta luta: quando se abre o concurso público, os fiscais não são divididos por
secretarias. Mais tarde, na convocatória e preenchimento das vagas, então os
servidores são distribuídos. “Aí está o problema, porque o servidor acaba caindo
de pára-quedas em um setor, podendo ou não receber a gratificação”, explica.
Prefeitura precisa fornecer identificação adequada aos fiscais
Muitos fiscais estão se recusando a usar a carteira de identificação, porque é usado hoje é o “cartão qualidade”, um cartão de compras do servidor. É necessário que a gestão elabore outro cartão de identificação dos fiscais. “Assim como outros agentes da Lei, o fiscal também tem direito à identificação própria. Além do mais, se esse cartão é perdido ou extraviado, tenho que pagar R$ 20”, diz.
#partiuação. A mais recente mesa de negociação com a Prefeitura foi frustrante, aumentando a revolta dos fiscais, na avaliação de Gomes. Por isso, o encaminhamento de acionar na Justiça a Prefeitura, com relação à gratificação de risco e vida. O coletivo pretende cobrar mais da Prefeitura pautas pendentes, caso do concurso público, remanejamento e escalas de plantão com antecedência. “Alguns fiscais atuam em atividades que envolvem problemas de risco de vida. Por exemplo, se um fiscal do meio-ambiente está fazendo fiscalização com colete à prova de balas, é uma prova de que há risco de vida”, afirma Gomes.
