Esta matéria dá continuidade à reportagem A desintegração do Transporte em Curitiba.
Para reivindicar mais uma vez o título de modelo no
transporte público, o município precisa se livrar do domínio do Cartel. Mesmo
que tenha rejeitado a nulidade da licitação de 2010, o TCE-PR decidiu em 14 de
outubro de 2015 que ao menos dois valores da tarifa técnica devem ser
considerados indevidos: os impostos exclusivos das empresas e a taxa de risco
pelo Hibribus.
Também definiu pela readequação ao preço mínimo do
combustível e pela redução do percentual de consumo de óleo diesel. Além disso,
o Tribunal manteve as 40 irregularidades identificadas no relatório original,
dentre elas indícios de cartelização, conflito de interesses entre multas e
lucratividade e inadequação do regime de contratação de funcionários.
Para o vereador Bruno Pessuti, a solução mais concreta virá
da Câmara. Ele aponta duas medidas que
considera essenciais para o avanço no transporte público coletivo. A primeira
delas diz respeito à integração temporal por meio de bilhete único. Ou seja, a
possibilidade comprar uma passagem que possa ser utilizada em mais de uma linha
dentro de um período determinado de tempo.
Assim, o usuário gastaria apenas uma vez para seu
deslocamento, mesmo que precisasse trocar de ônibus fora de terminais e
estações tubo. “Hoje, quanto mais você usa o sistema, mais você paga. É o
contrário da lógica de mercado, em que quanto mais você consome um produto,
menor é o valor pago”, explica ele.
A outra medida se trata da remuneração às empresas concessionárias.
Atualmente, elas recebem da Urbs um montante relativo ao número de passageiros
registrados pelas catracas vezes a tarifa técnica. “Cobrar pela catraca gera
distorções, pois a tarifa sobe desproporcionalmente”, afirma. Ele explica que o
cálculo da tarifa leva em conta o número de passageiros. Só que é natural o
aumento dos custos operacionais, como combustíveis e a folha de pagamento dos
trabalhadores.
O aumento dos custos leva ao aumento da tarifa e, assim,
menos usuários têm acesso ao sistema. Afinal, quem está fora do mercado formal,
por exemplo, e não recebe vale-transporte, muitas vezes não pode arcar com
aumento da passagem. Acontece que, segundo o vereador, a diminuição do número
de passageiros também encarece a tarifa. É um paradoxo que interessa
exclusivamente às empresas concessionárias.
“Para corrigir essa distorção, é preciso remunerar pelo
quilômetro rodado”, conclui. Dessa maneira, e ainda mais com o bilhete único
com integração temporal, será possível estabilizar o valor da tarifa com aumento
de usuários, defende Pessuti. Afinal, seria então possível usar o sistema
livremente com apenas uma passagem, o que não impactaria negativamente a
remuneração das empresas já que elas passariam a receber pelo simples fato do
veículo estar circulando.
Outros futuros
possíveis –“Existem outras políticas tarifárias que podem ser aplicadas em
horas ociosas do sistema, nas quais os ônibus rodam com poucos passageiros”, aponta
o vereador. Reduzindo a passagem nesses horários, a tendência seria aumentar o
uso e, assim, a arrecadação da Urbs. “O aumento da arrecadação viabilizaria
medidas como o passe livre para estudantes”, exemplifica.
Outra medida que aponta para o futuro é o Plano Diretor de
Curitiba. Quem explica um pouco os avanços previstos no documento é seu relator
na Câmara de Vereadores, Jonny Stica: “Aprovamos emendas que estimulam tanto o
uso do ônibus como a integração de veículos como, por exemplo, o incentivo para
construção de estacionamentos ao lado de terminais. Outra integração possível é
com o sistema de aluguel de bicicletas, que deve ser licitado em até três
anos”.
