Os
servidores municipais aprovaram o estado de greve geral a partir de 2
de fevereiro. Nesta data ocorre a reabertura do ano legislativo
municipal. A decisão se soma a decisão dos servidores da saúde que
entram em greve no mesmo dia. Os trabalhadores reprovam o calote
promovido pela gestão Gustavo Fruet através do Decreto 1385,
publicado em 22 de dezembro, que postergou o pagamento de reajustes
salariais que ocorreria em dezembro de 2014.
O
protesto dos servidores municipais de Curitiba têm início às 08h00
do dia 2, em frente à Câmara Municipal. Nesta data, o prefeito
Gustavo Fruet é obrigado a comparecer ao local para iniciar os
trabalhos dos vereadores. Oportunidade que será utilizada para
denunciar o calote da gestão, segundo a coordenadora geral Ana Paula
Cozzolino: Vamos lotar a Câmara de Vereadores e na frente dos
vereadores, da população e da imprensa expor essa vergonha. Temos
que mostrar o calote do prefeito Gustavo Fruet”, incentiva.
Para
Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc, a população curitibana
deve tomar ciência da falta de respeito com os trabalhadores. “Eu
tenho 34 anos de Prefeitura e nunca vi uma gestão fazer isso, na
véspera de Natal, prejudicar os trabalhadores”, comenta Irene,
que completou: “Esse decreto prejudica a todos. Até os
quinquênios foram suspendidos”.
Ilegalidade
O
Decreto 1385 suspendeu reajustes financeiros e pagamentos de
gratificações para diversas categorias da Prefeitura de Curitiba.
Foram atingidos servidores da saúde, FAS, fiscais, auditores,
dentistas, arquiteto, engenheiros, professores, entre outros.
Também foram atingidos todos os servidores que têm direito ao
quinquênio. O texto postergou para março e de forma parcelada
pagamentos que deviam se iniciar em dezembro de 2014.
Para
o advogado do Sismuc, Ludimar Rafanhim, a manobra é ilegal. “Esse
decreto não serve pra nada. Ele é ilegal. Ele não pode passar por
cima da lei. A Prefeitura está dando o calote. A secretária de
Recursos Humanos (Meroujy Cavet) assumiu que ele não tem validade. A
lei determina o início. Fizeram decreto justificando o
injustificável”, analisou. Para o especialista, embora seja
possível recorrer a justiça, isso não garante o pagamento. “Nós
podemos ter êxito a ação judicial. A certeza de ganhar é grande.
O problema é ganhar e não levar, ou seja, a gestão seguir
postergando o reajuste”, alertou.
Os
servidores da FAS são os que mais correm risco com o decreto, uma
vez que sua conquista de gratificação não foi definida através de
lei. Segundo o advogado do sindicato, um decreto pode revogar outro
desde que não afete um direito adquirido. A gratificação ainda ia
ser incorporado ao salário. “A questão é mais grave. Eles
poderiam até suspender. Mas nosso problema maior é o calote. Não
tão pagando horas extras, gratificações que não estão no
decreto. O decreto é uma artimanha para não pagar”, conclui.
Quebra
de confiança
Para
a assembleia, a gestão tem faltado seriedade com os servidores. Até
em reunião com Ministério Público eles têm sido ausentes, como
ocorreu no último dia 26. Por isso, é necessário mobilização
geral. “O fato de umas categorias não serem atingidas neste
momento não garante que não ocorrerá no futuro próximo”,
expõe a coordenadora geral Ana Paula Cozzolino.
Preparativos
Na
quinta-feira, às 19 horas, os servidores da saúde se reúnem no
sindicato para organizar a greve e a mobilização que vai dizer “Não
ao calote”.
