“Esse caso é prioritário para nós. Tem muita gente envolvida
ou sendo atendida. Encaramos o caso como urgente e vamos agir no melhor tempo
possível”, afirmou o procurador de justiça do Ministério Público da Saúde Marco
Antônio Teixeira.
A declaração foi dada após ouvir queixas apontadas por
comissão formada pelo Sismuc. O procurador solicitou que o sindicato encaminhe
ao MP relatório sobre as negociações com a Prefeitura de Curitiba e dados sobre
a falta de funcionários, o não pagamento de horas extras e os problemas que
ocorrem no cotidiano dos equipamentos. As informações poderão ser utilizadas
para convocar a Secretaria de Saúde a se explicar.
Segundo o MP, o caso passar a ser avaliado já na
segunda-feira, 12, e um posicionamento deve ser apresentado até o fim da tarde do
dia 13 aos servidores municipais. Nesta data uma assembleia pode confirmar o
início da greve para 19 de janeiro. O procurador quer saber quantos
funcionários são estimados por local de trabalho e a real necessidade, assim
como as deficiências no atendimento: “Quero saber onde falta gente e o que
falta de material. Precisamos avaliar tudo e fazer um diagnóstico para agir”,
solicitou.
Durante a reunião, os servidores municipais já alertaram
para a necessidade de intervenção. Um dos principais problemas é a falta de
pessoal, gerando excesso de horas extras que não estão sendo pagas
adequadamente. “As planilhas, muitas vezes, estão completas. Mas não é retrato
da realidade, pois há acúmulo de função”, expôs uma servidora.
A estimativa do sindicato é de que a Prefeitura de Curitiba
deve mais de 20 mil horas extras aos seus funcionários da saúde. “Tem gente com
1,2 mil horas acumuladas e não pagas”, exemplificou Irene Rodrigues,
coordenadora do Sismuc e membro do Conselho Estadual de Saúde. Ela ainda
apontou que os funcionários estão tendo acúmulo de funções. “A mesma pessoa tem
que cuidar da recepção, da farmácia e ainda fazer inalação nos pacientes”,
completou.
Notificando a Prefeitura
O Sismuc se comprometeu a entregar ao MP da Saúde o
relatório com os problemas como o não pagamento do reajuste dos servidores, a
falta de funcionários (clique aqui para ler “Prefeitura admite déficit na
enfermagem, mas não abre concurso público”), a dificuldade no atendimento
(clique aqui para ler “Servidores superam falta estrutura para prestar
atendimento à população”) e o histórico de negociações. Além disso, o sindicato
encaminha ofício à gestão informando sobre as deliberações da assembleia e deve
entrar com ação judicial para cassar o decreto do prefeito Gustavo Fruet que
postergou o reajuste salarial sancionado em abril de 2014 e que deveria entrar
em vigor em dezembro (clique aqui para ler “Gestão Fruet se recusa a cumprir
prazo da própria lei”).
RH e Saúde marcam
reunião com sindicato
A Secretaria de Recursos Humanos entrou em contato com o Sismuc
por volta das 16h30 para marcar reunião com o sindicato sobre os problemas da
saúde. Na reunião que ocorre na próxima segunda-feira (12), às 15h30, devem
estar presentes o secretário de saúde Adriano Massuda, a secretaria de recursos
humanos Meroujy Cavet e o superintendente de RH Aurélio Zito. O Sismuc será
representado por comissão eleita pela assembleia do dia 8 de janeiro.
