formal. Foi esse o tom do debate entre a gestão e o Sismuc, uma vez que o
governo municipal não trouxe nenhum avanço aos trabalhadores. Estiveram
ausentes ao encontro tanto a secretaria de educação Roberlayne Roballo como os
dados referentes a lotação dos trabalhadores nos cmeis e ao cumprimento da hora
atividade. A administração ainda deslocou para a Câmara Municipal qualquer
debate sobre o Plano de Carreira ou isonomia com o magistério.
Os pontos em acordo ocorreram em
relação a cursos de primeiros socorros e compromisso de avaliar problemas em
cmeis. O sindicato reafirmou a cobrança de dados já solicitados em reuniões
anteriores.
Cumprimento da hora
atividade de 20%
Com relação à execução da hora atividade, a gestão disse “nós
estamos bem felizes. Nós nunca estivemos numa situação tão boa no cumprimento
da hora atividade. Praticamente 100% das educadoras executam”, calcula Ida
Regina, superintende de gestão educacional. A gestora alertou que no quadro dos
cmei’s apontam para o cumprimento, mas alerta para ‘eventuais’ descoberturas:
“O que não conseguimos corrigir são faltas ou eventuais ausências por Licença
para Tratamento de Saúde”, minimiza.
Por outro lado, a comissão do Sismuc ainda aponta
dificuldades no cumprimento da hora-atividade. Por isso, cobra que a gestão
apresente os dados onde ocorre de forma correta e onde têm ocorrido problemas.
“Vocês indiquem a nós, mandem e-mail onde a permanência não ocorre que vamos
verificar o que está acontecendo”, defende a gestora.
Por sua vez, o Sismuc também cobrou critério único para a
hora atividade em casos de ausência por motivos de saúde. “A hora atividade é
um direito da criança. Contudo, a gente tem recebido ligações de cmei’s em que
servidores perdem exercício da hora só porque esteve doente”, questiona Irene
Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Diante do impasse, a Secretaria de Educação
afirma que vai fazer nova orientação aos diretores. “Tem que colocar no bojo
uma forma de agir só. Não dá para cada cmei agir de uma forma, de cada um escolher
quem perde ou não a hora atividade”, cobra a educadora Alessandra Claudia
Oliveira.
Por fim, a Prefeitura de Curitiba não assumiu compromisso
com a hora atividade de 33%. O governo municipal se limitou a realizar estudos,
mas sem prazos.
Dimensionamento
O sindicato cobra que a Prefeitura mostre o mapa de quantos
educadores existem na rede dentro de cada equipamento e quantos profissionais
estão efetivamente trabalhando no local. “Nós queremos saber a lotação para
saber se tem profissionais suficientes e como está sendo feita a hora
atividade”, argumenta Alessandra. A gestão disse que vai consultar o
departamento de educação infantil para ver a possibilidade de disponibilizar os
dados. Uma saída encontrada é o sindicato encaminhar ofício solicitando os
dados de ocupação.
Isonomia com o
magistério
Na pauta, o Sismuc voltou a reforçar a reposição da greve.
Ida Regina alegou que ela é referente aos 200 dias letivos. Portanto, é um
direito da criança. Se o professor não quiser repor, não fará. “Na educação
infantil, a gente não tem obrigatoriedade. É possível que nos próximos anos
tenhamos a obrigatoriedade na pré-escola. Não teremos, por outro lado, na faixa
de creche”, argumenta Ida.
Para os trabalhadores, “menos a gente não tendo a
obrigatoriedade, nós entendemos que temos o compromisso com a criança. Não
pedimos abono, mas reposição e atividades com as crianças. Queremos discutir
isso”, defende Alessandra Oliveira. O argumento foi reforçado por Irene: “O
prefeito diz que está sempre aberto ao diálogo, mas a gestão encaminha pelas
questões legais. Queremos uma posição política”.
Quanto ao Plano de Carreira, a gestão afirma que já foi
realizado o grupo de trabalho e que a nova etapa é na Câmara Municipal. “Essa é
uma discussão que precisa ser feita com as comissões na Câmara e não nessa mesa
de negociação”, direciona Ida Regina.
Argumento reforçado pelo superintente executivo Ulisses Carvalho: “Na
hora que a Câmara se manifestar sobre o projeto, nós vamos ver se houve
mudança. O que podemos fazer é pedir para que os vereadores não criem
disparates. Poderá vir indicações que a gestão possa não cumprir”. Ao ponto que
o sindicato reforça: “Os vereadores da base, que são mais de 30, não farão nada
que não seja indicado pela Prefeitura. Essa é a realidade”, reposiciona Irene
Rodrigues.
Por outro lado, o sindicato chama atenção para as três
etapas de implementação do plano. “Se ocorrer alguma mudança no tempo de
implementação para o magistério o mesmo deve ser feito com os educadores”,
cobra a mesa. Já a metodologia de enquadramento é a mesma para os educadores e
para o magistério, segundo a gestão.
Primeiros socorros
Sete turmas de primeiro socorro. A gestão aceitou a demanda
dos trabalhadores para que seja ministrado curso de primeiros socorros para os
educadores. O curso será aplicado pela Guarda Municipal. Ainda há a possibilidade
de servidores da saúde também prestarem assessoria para evitar acidentes ou
atender mais agilmente a criança. “Faremos ano a ano essa capacitação”, afirma
Ida Regina, superintende de gestão educacional.
Cadê a secretária?
O Sismuc cobrou, em ata, a presença da secretária de
educação Roberlayne Roballo. Para os membros da mesa de negociação, fica
difícil de entender porque ela está ausente em momentos de suma importância
para os educadores.
Além disso, segundo Ida Regina, a mesa de negociação
específica está encerrada neste ano. Para ela, o sindicato deve encaminhar mais
um ofício. “Se for para substituir o espaço de negociação por ofício a gente
não precisava de mesa de negociação”, critica Irene.
