A audiência pública que debateu a prestação de contas do último quadrimestre de 2013 da Secretaria de Saúde não trouxe notícias boas para os servidores. Com a presença massiva de servidores, o secretário Adriano Massuda foi questionado sobre as mudanças prometidas para janeiro de 2014. No entanto, o secretário limitou-se a dizer que segue o cronograma definido pela Secretaria de Recursos Humanos. Por outro lado, até o fim de fevereiro nenhuma mesa permanente ou eventual ocorreu entre trabalhadores e gestão.
Os principais pontos questionados são em relação às mudanças nas jornadas e gratificações dos servidores da saúde. Todas foram empurradas para o meio do ano e sem um cronograma a ser estabelecido. Dessa forma, a inclusão de parte dos ‘excluídos da saúde’, acordada para o início de janeiro segue indefinido. O mesmo ocorre com o pagamento de 80% dos enfermeiros na Estratégia Saúde da Família, mas que até agora não foi implementado. Outras quebras de acordo ocorreram com relação ao IDQ e a transição dos auxiliares de enfermagem e de auxiliares de saúde bucal (ASB) para o nível técnico.
O secretário foi questionado pelos coordenadores do Sismuc. Sobre a verba de 20% destinada à saúde pelo município, Irene Rodrigues Sismuc perguntou para onde estavam indo os recursos. Ela ainda cobrou o cumprimento de acordos: “Estamos cobrando processo de negociação. Em janeiro foram prometidos às 30 horas dos excluídos e a remuneração da enfermagem. Cadê o compromisso público”, expôs. Na mesma linha foi Diana Guérios: “Nós estamos (quase) em março e não temos os itens na prática. Precisamos de concurso público e de reposição dos trabalhadores.
Para ambos os questionamentos, o secretário se limitou a dizer que o canal de diálogo está aberto e que os projetos de lei estão com a Secretaria de Recursos Humanos. “Será encaminhado até o primeiro semestre. O que foi acordado será seguido. A partir de janeiro será iniciado”, reafirmou. Ele disse, no início da audiência, de que os trabalhadores do SUS são a maior riqueza da saúde, alegando, por fim, que será criada uma mesa permanente de negociação do SUS.
Mobilização
A insatisfação com a audiência pública só pode ser revista de uma forma, segundo Irene Rodrigues. “A audiência pública mostrou que a gestão não está dando encaminhamento rápido às demandas da saúde. Uma forma de acelerar a nossa pauta é através da nossa mobilização. Hoje ocorreu na Câmara de Vereadores e novas ações devem ocorrer”, completa.
(Des)compromisso
Em outubro de 2013, o secretário assumiu: “É um compromisso de campanha do prefeito e ele vai honrar. Nós vamos elaborar o cronograma para inserir as categorias na redução”. Ele tratava dos excluídos das 30 horas. A declaração foi dada durante mobilização dos servidores da saúde. Neste mesmo dia, as jornadas, a isonomia na gratificação ESF e o debate sobre o IDQ foram mantidos.
Dinheiro pra reformas
Na exposição do secretário foi detalhado o uso de verba da Secretaria de Saúde para reformas em equipamentos públicos. Segundo Massuda, 2013 foram destinados R$ 512 milhões (contra R$ 418 milhões) para melhorar as estruturas das 109 Unidades de Saúde (sendo 65 ESF), 8 UPAs, 12 CAPS, 7 Centro de Especialidades, 2 hospitais e o Laboratório Municipal. No entanto, outro gráfico chamou a atenção. Na relação de contratação de pessoal apenas os programa Mais Médicos teve contratação de pessoal. As demais profissões não tiveram aumento de funcionários através de concurso público.
