O ano não foi fácil para os servidores públicos municipais de Curitiba. A gestão Richa/Ducci manteve sua linha de intransigência, própria da política neoliberal. Foram constantes as tentativas de redução de direitos. Por outro lado, a categoria demonstrou que não está disposta a aceitar retrocessos. Foram muitas mobilizações e conquistas. Confira a retrospectiva com os principais fatos do ano:
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Fevereiro
Campanha de Lutas 2010
O ano começa com a indiferença do prefeito Beto Richa em relação às reivindicações dos servidores. Apesar disso, campanha inicia exigindo a recuperação das perdas salariais de 14,34%, mais ganhos reais e reajuste da inflação.
“Vigília pela valorização” cobra respostas da prefeitura
Os guardas municipais de Curitiba iniciaram no dia 1º a “Vigília pela valorização”. Barracas e faixas cobravam o cumprimento da promessa sobre o reajuste do piso salarial e vários outros itens da pauta da categoria.
“Vale a pena lutar”
Os guardas municipais realizam uma greve vitoriosa que repercutiu em várias cidades do estado e comprovou que a ação coletiva é uma estratégia válida para a conquista de direitos. Foram nove dias de greve e um mês de vigília com a participação de cerca de 1,5 mil guardas municipais. Os guardas conquistaram um reajuste no piso salarial de 19,57%, que inclui toda a categoria, inclusive os integrantes do quadro especial, e a garantia de uma mesa permanente de negociação com a prefeitura.
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Abril
Sismuc lança nova página com várias novidades
Além do novo design, a nova página também preza pela facilidade de acessos e pelo oferecimento de novos serviços ao seu público-alvo: os servidores municipais de Curitiba.
Sem palavra
Beto Richa se licencia do cargo para concorrer ao governo do estado e sai sem cumprir a promessa de zerar as perdas salariais da categoria, assumida no início da sua primeira gestão.
No caminho da privatização, cultura curitibana está cada vez mais restrita
Sindicato denuncia situação crítica da cultura municipal em Curitiba por meio do jornal do Sismuc. são cada vez mais restritos e elitizados os espaços para a mostra de manifestações artísticas como teatro, música, cinema e exposição de arte.
Prefeitura volta atrás e nega direito à aposentadoria especial
Sindicato ingressa com petição de multa ao prefeito e à presidente do IPMC por descumprimento do mandado do STF. No Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho, 28 de abril, representantes do Sismuc e Sismmac se reuniram com secretários municipais para cobrar, principalmente, o cumprimento do mandado de injunção da aposentadoria especial.
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Maio
1º de Maio da CUT Paraná é marcado por debate, luta e cultura
A manifestação do Dia do Trabalhador, em Araucária, organizado pela CUT Paraná e com a participação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), teve um formato diferente das mobilizações anteriores. A atividade extrapolou as intervenções políticas de sindicatos, partidos operários e movimentos populares.
Prefeito de Curitiba passa a ganhar R$ 26,7 mil
Em sessão da câmara municipal, vereadores aprovaram o reajuste que se estende aos secretários, procurador e vice-prefeito. A maioria dos vereadores de Curitiba aprovou, no dia 24, o projeto de lei que reajusta o já elevado salário do prefeito da cidade de R$ 19.115,19 para R$ 26,7 mil. Com isso, o prefeito Luciano Ducci passa não só a ganhar mais do que qualquer prefeito no Brasil, mas atinge também o teto salarial do funcionalismo público. Este valor é pago apenas aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
PCCV Guardas: novo quadro respeita tempo de serviço
O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da guarda começou a ser debatido por uma comissão composta por representantes da prefeitura e dos servidores eleitos pelo coletivo dos guardas. As principais questões debatidas foram o quadro para crescimento vertical e horizontal e jornada de trabalho.
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Junho
PCCV Suas: proposta a ser elaborada envolve servidores de diferentes secretarias
Os trabalhos da comissão conjunta do sindicato e da prefeitura para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) começam.
PCCS/SUS: futuro dos servidores da saúde está em debate
Iniciam as negociações para construção do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da prefeitura de Curitiba.
Fevereiro
Campanha de Lutas 2010
O ano começa com a indiferença do prefeito Beto Richa em relação às reivindicações dos servidores. Apesar disso, campanha inicia exigindo a recuperação das perdas salariais de 14,34%, mais ganhos reais e reajuste da inflação.
“Vigília pela valorização” cobra respostas da prefeitura
Os guardas municipais de Curitiba iniciaram no dia 1º a “Vigília pela valorização”. Barracas e faixas cobravam o cumprimento da promessa sobre o reajuste do piso salarial e vários outros itens da pauta da categoria.
“Vale a pena lutar”
Os guardas municipais realizam uma greve vitoriosa que repercutiu em várias cidades do estado e comprovou que a ação coletiva é uma estratégia válida para a conquista de direitos. Foram nove dias de greve e um mês de vigília com a participação de cerca de 1,5 mil guardas municipais. Os guardas conquistaram um reajuste no piso salarial de 19,57%, que inclui toda a categoria, inclusive os integrantes do quadro especial, e a garantia de uma mesa permanente de negociação com a prefeitura.
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Abril
Sismuc lança nova página com várias novidades
Além do novo design, a nova página também preza pela facilidade de acessos e pelo oferecimento de novos serviços ao seu público-alvo: os servidores municipais de Curitiba.
Sem palavra
Beto Richa se licencia do cargo para concorrer ao governo do estado e sai sem cumprir a promessa de zerar as perdas salariais da categoria, assumida no início da sua primeira gestão.
No caminho da privatização, cultura curitibana está cada vez mais restrita
Sindicato denuncia situação crítica da cultura municipal em Curitiba por meio do jornal do Sismuc. são cada vez mais restritos e elitizados os espaços para a mostra de manifestações artísticas como teatro, música, cinema e exposição de arte.
Prefeitura volta atrás e nega direito à aposentadoria especial
Sindicato ingressa com petição de multa ao prefeito e à presidente do IPMC por descumprimento do mandado do STF. No Dia Mundial em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho, 28 de abril, representantes do Sismuc e Sismmac se reuniram com secretários municipais para cobrar, principalmente, o cumprimento do mandado de injunção da aposentadoria especial.
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Maio
1º de Maio da CUT Paraná é marcado por debate, luta e cultura
A manifestação do Dia do Trabalhador, em Araucária, organizado pela CUT Paraná e com a participação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), teve um formato diferente das mobilizações anteriores. A atividade extrapolou as intervenções políticas de sindicatos, partidos operários e movimentos populares.
Prefeito de Curitiba passa a ganhar R$ 26,7 mil
Em sessão da câmara municipal, vereadores aprovaram o reajuste que se estende aos secretários, procurador e vice-prefeito. A maioria dos vereadores de Curitiba aprovou, no dia 24, o projeto de lei que reajusta o já elevado salário do prefeito da cidade de R$ 19.115,19 para R$ 26,7 mil. Com isso, o prefeito Luciano Ducci passa não só a ganhar mais do que qualquer prefeito no Brasil, mas atinge também o teto salarial do funcionalismo público. Este valor é pago apenas aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
PCCV Guardas: novo quadro respeita tempo de serviço
O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da guarda começou a ser debatido por uma comissão composta por representantes da prefeitura e dos servidores eleitos pelo coletivo dos guardas. As principais questões debatidas foram o quadro para crescimento vertical e horizontal e jornada de trabalho.
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Junho
PCCV Suas: proposta a ser elaborada envolve servidores de diferentes secretarias
Os trabalhos da comissão conjunta do sindicato e da prefeitura para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) começam.
PCCS/SUS: futuro dos servidores da saúde está em debate
Iniciam as negociações para construção do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da prefeitura de Curitiba.
Convenção 151 é formalizada pelo governo brasileiro
O governo brasileiro deu um importante passo para democratizar as relações de trabalho no setor público. O governo formalizou junto à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção 151, norma internacional que traz diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva.
Demorou, mas aconteceu. Guarda tem novo secretário
A insistente reivindicação dos guardas pela troca do comando tornou-se realidade depois de uma série de problemas que culmiram com a morte recente de cinco guardas, além de greve e mobilizações da categoria. Itamar dos Santos deixou a secretaria de defesa social no dia 7 de junho para dar lugar ao delegado da polícia civil Marcus Vinícius Michelotto.
Categoria sai mais preparada para debate do PCCS-SUS após seminário
O Sismuc promoveu no dia 26 o seminário “Construção do PCCS-SUS: Venha construir seu futuro”. Quatro itens deliberados ao final do evento merecem destaque: a defesa da jornada de 30 horas; eleição direta para chefias; incorporação das remunerações variáveis e crescimento sem concorrência.
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Julho
Aberto o período de eleição de delegados do 9º Congresso do Sismuc
O Sismuc se prepara para o mais importante evento da entidade. O congresso do sindicato chega a sua 9ª edição, prometendo ser o maior já realizado ao longo desses 22 anos. Para garantir o acesso a todas as informações necessárias, o Sismuc lançou um hotsite do congresso, que reúne notícias, documentos e informações importantes.
Fiscais aprovam início de campanha em assembleia
Em assembleia realizada em julho os fiscais deram encaminhamento à organização da categoria em defesa de um novo piso salarial. Com a frase “Sem fiscal a cidade vira uma caos!”, a campanha expõe a importância do trabalho destes servidores e a necessidade de valorização da categoria. Além do aumento piso salarial para R$ 1,7 mil, a categoria também deve se engajar na luta pelo novo plano de cargos, carreiras e vencimentos.
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Agosto
Resolução da ANS expõe caixa-preta do Instituto
Informações veiculadas pela imprensa, apontam problemas na gestão do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e que vinha sendo mantido em segredo pela administração municipal. Segundo a resolução operacional 850 da Agência Nacional de Saúde (ANS), o instituto está sob acompanhamento de uma direção fiscal devido “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”.
Maior congresso sindical do Paraná aprova lutas do próximo período
Os 387 delegados eleitos nos vários locais de trabalho pelos servidores da prefeitura de Curitiba foram responsáveis por realizar o maior congresso sindical no Paraná. Foram três dias de debate, na Associação Banestado, em Praia de Leste, onde foi aprovada uma tese, definindo o plano de lutas para o próximo período, as alterações estatutárias do Sismuc e a diretoria suplementar do sindicato.
Servidores municipais do Paraná elegem nova diretoria da Fessmuc
A Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais (Fessmuc) elegeu nova diretoria no 1º congresso da entidade realizado nos dias 6 e 7 de agosto, em Maringá. Ao todo 101 delegados de todo o Paraná participaram da atividade que aprovou resoluções e planos de ação para os dois próximos anos.
Seminário prepara trabalhadores para construção do PCCV-Suas
O seminário “Conhecendo o PCCV-Suas”, realizado em agosto, reuniu trabalhadores da Fundação da Assistência Social (FAS) para debater o plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria.
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Setembro
30 horas para assistentes sociais
Em assembleia os assistentes sociais da prefeitura de Curitiba aprovaram a proposta da prefeitura, resultado de negociação, para implantação das 30 horas semanais. A prefeitura propõe a implantação da medida até dezembro deste ano, alegando a necessidade de rever o plano orçamentário e remanejamento de pessoal. A categoria também exige que o pagamento das 2 horas a mais trabalhadas por dia em forma de hora extra, partindo de quando a lei federal foi editada, em 27 de agosto, até a publicação da nova lei municipal. Além disso, os trabalhadores querem que as 6 horas diárias sejam executadas de forma ininterrupta, ou seja, sem intervalos.
Trabalhadores da educação levam reivindicações às ruas
Os trabalhadores da educação de escolas municipais de Curitiba mobilizam-se com o objetivo de garantir a valorização profissional. No dia 18 eles realizaram um ato, na Boca Maldita, expondo os principais problemas enfrentados nos locais de trabalho. A mobilização também cobrou o compromisso assumido pela prefeitura, em março deste ano, quando negociou-se a revisão da piso salarial da categoria, o que ainda não dá sinais de concretização. Um vídeo contendo relatos da categoria, apontando as principais dificuldades do cotidiano do trabalho também foi exibido em dois televisores instalados na Boca Maldita.
Luta de médicos e dentistas garante direitos para outros trabalhadores
A mobilização dos dentistas e médicos do Saúde da Família em defesa da incorporação da dobra da jornada à aposentadoria está rendendo frutos para vários trabalhadores da prefeitura. Em negociação realizada no dia 29 gestores de diferentes secretarias e representantes dos servidores chegaram a um importante acordo que vinha sendo pleiteado pela categoria. O direito de incorporar os valores da dobra da jornada de trabalho à aposentadoria valerá não apenas para dentistas e médicos, mas para todos os trabalhadores da prefeitura que executam jornadas além do que prevê a legislação. É o caso de assistentes sociais, fisioterapeutas, auxiliares de enfermagem e enfermeiros.
Pagamento retroativo
Os pagamentos retroativos dos valores da dobra para a aposentadoria dos médicos e dentistas será realizada de forma parcelada, nos próximos cinco anos, seguindo o que havia sido aprovado em assembleia como reivindicação. Os servidores pagarão os 11% obrigatórios e a prefeitura os 22%, conforme prevê a legislação previdenciária. Os valores serão aqueles restritos ao da dobra.
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Outubro
Direito, cinema, organização e comunicação na Semana do Servidor
Em homenagem ao dia do funcionário público (28 de Outubro) e aos 22 anos do sindicato (27 de Outubro), o Sismuc realizou debates sobre temas relevantes aos servidores. A Semana do Servidor primou pela formação política.
Servidores mostram força e reafirmam importância do ICS
A mobilização em favor do ICS, realizada no dia 20, reuniu cerca de 500 trabalhadores. Balões pretos e apitos mostraram o descontentamento dos trabalhadores aos que passaram em frente à prefeitura. Um caminhão de som também abriu a palavra aos servidores que quiseram se manifestar. Como resultado da mobilização uma mesa de negociação foi realizada. Na reunião foi entregue um projeto elaborado pelos servidores, em 2008, com um novo modelo para o ICS e iniciou-se o debate sobre as novas propostas da PMC para o instituto. Dentre elas, a transformação do instituto em autarquia.
Assistentes sociais realizam ato e avaliam implantação das 30 horas
Em assembleia realizada dia 22, no Clube dos Sargentos, os assistentes sociais da prefeitura de Curitiba aprovaram a proposta da prefeitura, resultado de negociação, para implantação das 30 horas semanais. A prefeitura propõe a implantação da medida até dezembro deste ano, alegando a necessidade de rever o plano orçamentário e remanejamento de pessoal.
PMC encaminha proposta de fundação
No dia 27, em reunião extraordinária, representantes da secretaria de saúde apresentaram um projeto de Fundação de Direito Privado para atendimento na área da saúde ao conselho municipal de saúde. A medida abre brechas para a terceirização do serviço e contratação de funcionários celetistas em todo o sistema de saúde municipal. A proposta segue o modelo de Fundação Estatal de Direito Privado (FEDP) que, em nível nacional, tramita no Congresso sob o nome de PL 92/2007 e foi veementemente rejeitado pelos delegados da Conferência Nacional de Saúde.
Ducci quer implantar banco de horas na PMC
A fim de evitar o pagamento de horas extras a servidores, o prefeito Luciano Ducci quer implantar o banco de horas na prefeitura. Na prática trata-se da troca do dinheiro das horas extras realizadas pelo acúmulo em um “banco”, no qual as horas a mais poderiam ser trocadas por dias de folga. Em outros termos, é uma forma de flexibilizar a jornada de trabalho sem arcar com os benefícios devidos aos trabalhadores.
Ducci quebra compromisso e propõe medida que pode acabar com ICS
Uma medida unilateral do prefeito Luciano Ducci publicada como notícia na página da prefeitura e como mensagem em seu twitter, foi encarada como um ato de irresponsabilidade pela direção do Sismuc e do Sismmac. A medida contraria aquilo que foi firmado como compromisso por ele em mesa de negociação, no dia 11 de agosto, de que qualquer alteração no ICS passaria primeiro por negociação com os trabalhadores.
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Novembro
Guardas municipais realizam ato dia 11
Guardas municipais realizaram ato dia 11 de novembro, na Boca Maldita. Em assembleia, a proposta de manifestação foi aprovada com o objetivo pressionar a prefeitura a retomar as negociações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e garantir a valorização da categoria.
Guardas ocupam gabinete do prefeito e arrancam agenda
Depois de uma movimentação intensa de guardas no gabinete do prefeito Luciano Ducci, finalmente a administração marcou nova data para negociação do PCCV. A reunião ocorreu no dia 1º de dezembro.
Medidas neoliberais de Ducci estão em debate na câmara
As propostas de Fundação e de banco de horas do prefeito Ducci são encaminhadas para a câmara m unicipal. Servidores municipais se reuniram dia 18 para se manifestar. Em frente à sede da administração municipal chamaram a atenção de quem passava com apitos e carro de som.
Fiscais vão às ruas mostrar descontentamento com condições de trabalho
Mais de 50 fiscais participaram de um ato, no dia 19, para expor os problemas relacionados ao trabalho na prefeitura. Esta foi a primeira vez que a cidade viu uma manifestação coletiva específica dos fiscais. Utilizando de muita criatividade, eles chamaram a atenção de quem passava pela Rua XV, varrendo o calçadão, levando faixas e distribuindo jornal. Eles se concentraram na esquina da rua Monsenhor Celso com a XV e seguiram em passeata até a Boca Maldita.
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Dezembro
Vereadores concordam com precarização e aprovam banco de horas
Foi aprovado, nos dias 6 e 7, um artigo que institui que o banco de horas, desde que dependa da adesão dos servidores. Os únicos vereadores que questionaram a emenda e se colocaram do lado dos servidores foram a Professor Josete (PT) e Pedro Paulo (PT).
