As incorporações das remunerações variáveis têm provocado alterações nas letras de enquadramento na tabela de vencimentos dos servidores municipais de Curitiba. Entenda seu funcionamento.
A lógica das letras na Prefeitura de Curitiba. Por que ela foi criada.
As letras, em geral, acompanhadas de um número, equivalem ao padrão salarial ocupado pelo servidor naquele momento. Cada carreira tem uma grade salarial própria, que também é conhecida por tabela salarial. Essa grade ou tabela salarial indica todos os padrões salariais do servidor, desde o início da carreira até o seu final. As atuais tabelas salariais foram criadas por diversas leis. Para a grande maioria dos servidores, as tabelas salariais atualmente em vigor foram criadas pela Lei Municipal 11.000/2004. Essas tabelas já tiveram alterações. Toda vez que há reajuste salarial linear, por exemplo, os valores das tabelas são majorados. Outras leis também alteraram as tabelas, mais recentemente a Lei dos R$ 100,00 (PPQ).
Quando pode ocorrer mudança de letra na tabela. Avançar, retroceder subir e descer.
As mudanças ocorrerem, em geral, através dos crescimentos na carreira. Assim, toda vez que o servidor participa e tem êxito nos procedimentos internos de crescimento horizontal ou vertical, há o avanço na carreira e, consequentemente, mudança de letra e/ou número do padrão salarial. Em regra, somente é possível o servidor avançar na tabela, subir em relação ao patamar salarial anteriormente ocupado. Por outro lado, poderá ocorrer alterações nas tabelas salariais com alteração do enquadramento na grade salarial. Mas isso não poderá representar, em hipótese alguma, redução no valor do vencimento.
Pode-se subir alguma letra ou avançar e não ter reajuste financeiro?
Quando a mudança de letra (enquadramento salarial) decorrer de crescimentos horizontal ou funcional, sempre haverá majoração dos vencimentos. Pode ocorrer, no entanto, alteração do enquadramento salarial por outras razões, como por exemplo, a readaptação funcional, mas sem que isso represente ganho financeiro.
Pode-se descer alguma letra e por que isso ocorre?
Poderá ocorrer alterações nas tabelas salariais com alteração do enquadramento na grade salarial. Mas isso não poderá representar, em hipótese alguma, redução no valor do vencimento.
Se o servidor descer em uma letra isso reduz salário ou diminui no crescimento?
Se houve alteração no enquadramento do servidor, isso poderá ter sido decorrente de mudança nas tabelas salariais, decorrente de lei. Mas a redução do vencimento não poderá ocorrer.
