Desde segunda-feira, aproximadamente 700 indígenas das etnias Kaingang e Guarani bloqueam a BR-348, em Santa Catarina, a RS-343 e a BR-386 no Rio Grande do Sul. O objetivo é chamar a atenção do Brasil pela revogação da Portaria 303, que prevê novas regras para a exploração de terras indígenas. A portaria ainda pretende fazer a revisão e a demarcação da áreas. Na terça-feira, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, adentrou a mobilização com o bloqueio da BR-386, com aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang.
Para os indigenistas, a Portaria 303 poderá causar às comunidades indígenas um impacto desestabilizador diante da sua própria cultura, “pois a sabedoria ancestral bem como a própria forma de autonomia e sustentabilidade dos povos advém da terra”, afirma nota da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.
A Portaria estaria, de forma arbitrária, repressora e autoritária, negando o usufruto dos territórios tradicionais, como a sobreposição do interesse da política de defesa nacional à instalação de bases, unidades e postos militares, implementados sem a necessidade da consulta às comunidades indígenas bem como a própria Fundação Nacional do índio – FUNAI. “Toda essa brutalidade que impede a sustentabilidade das comunidades gera uma série de impactos ambientais, sociais e antropológicos que esvaecem toda uma cultura nacional”, denunciam.
A própria Constituição Brasileira, no artigo 231, sobre os direitos originários das terras já deixa claro que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Assim, as terras que sempre foram ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Bloqueios
Em Iraí, o bloqueio da BR-386 teve início por volta das 9h30, da terça-feira (18), e participam 300 Kaingang das Terras Indígenas de Votouro, Candóia, Nonoai, Rio da Váreza, Rio dos índios e Iraí. O município de Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, teve o bloqueio da RS-343, e os 300 Kaingang continuam no local sem estipular nenhum horário para a liberação da estrada assim como os 400 indígenas das etnias Kaingang e Guarani que bloqueiam a BR-348, em Santa Catarina.
