A comissão de negociação dos fiscais da prefeitura reuniu-se hoje (9) com representantes da administração municipal. Esta é o terceiro encontro desde que os trabalhadores iniciaram um processo de mobilização. Desta vez o tema tratado foram as condições de trabalho e saúde ocupacional.
O diretor do Sismuc e fiscal Leandro Servilha cobrou o pagamento de gratificação por insalubridade para os fiscais do meio ambiente. Um relatório apresentado por ele, realizado em uma empresa de saneamento, constata a necessidade de pagamento da gratificação para atividades semelhantes a dos fiscais da prefeitura. A mesma atividade, isto é, manipulação em redes de esgoto, por exemplo, estariam potencialmente oferecendo riscos biológicos aos servidores.
O médico do trabalho da PMC Paulo Coelho afirmou que a legislação referente a risco biológico determina que a gratificação seja paga quando a exposição aos agentes biológicos é habitual e permanente. O que não foi constatado na última análise técnica da prefeitura, em outubro do ano passado.
Ficou acordado que uma nova análise técnica será realizada em caráter de urgência. Caso haja comprovação do risco, a prefeitura deverá fazer o pagamento da gratificação. O mesmo procedimento deve ser adotado para fiscais expostos a ruídos e a respeito de condições ergonômicas.
Metas de vistorias
Outra ação a ser desenvolvida, como resultado da negociação, é com relação ao estabelecimento de metas para vistorias. O diretor do Sismuc e fiscal Eduardo Recker Neto contou que muitos fiscais tem sido coagidos a realizar mais de 9 vistorias por dia. “As vistorias estão sendo acumuladas quando o dia não está adequado para o serviço para o dia seguinte. Algumas chefias dizem que metas são fixas e quando a meta não é cumprida, o fiscal tem nota reduzida por conta disso”, diz.
O diretor do departamento de recursos hídricos e saneamento José Tadeu Weidlich Motta, explicou que a orientação da secretaria é de que cada fiscal tem como meta a realização de 8 vistorias, mais 4 visitas. “As metas não são cumulativas”, explicou ele. Quando o fiscal não cumpre, a chefia deve negocias as metas e não pode haver punição por conta disso. Ele se comprometeu a enviar um comunicado para as chefias reforçando qual deve ser o procedimento a respeito das metas.
Segurança em autuações
Os casos de autuação em eventos como shows e jogos de futebol, também deverão ser realizados de forma que os riscos à integridade dos fiscais seja reduzidos. Entre as medidas estão o pré-agendamento das autuações com apoio da guarda municipal e da polícia militar. O fiscal que sentir a necessidade do apoio, deve solicitar o serviço junto à chefia.
Escalas
As escalas de serviço para fiscais da limpeza pública, um dos temas também trazidos na reunião, deverá ser organizada pelos próprios servidores pelo prazo de até seis meses, com revisão a cada bimestre.
Duas questões ficaram pendentes: a abertura de concursos públicos para aumento do efetivo e o trabalho em dupla. Sobre o primeiro item, Lia Nara Paludo, superintendente da secretaria de RH afirmou que existe previsão para concurso no próximo ano. Já a respeito do trabalho em dupla, esta questão deverá ser detalhada a partir de um relatório a ser apresentado pelo Sismuc.
Próxima reunião
Outros assuntos também foram levantados pelos trabalhadores, mas serão tratados na próxima reunião, dia 21, no debate sobre atribuições da profissão e descrição de cargo. Dentre as questões estão a confecção de identificações profissionais iguais para todos os fiscais, responsabilidade técnica na emissão de relatórios.
Texto: Guilherme Gonçalves
