Fiscais em estágio probatório tem nota reduzida. Sindicato contesta procedimentos.
O Sismuc foi informado hoje (9) que fiscais do urbanismo em estágio probatório estão sofrendo retaliações por terem se recusado a realizar os plantões nos finais de semana. Um grupo de servidores compareceu hoje no sindicato com documentos que comprovam a redução de notas na avaliação de desempenho, assinadas pelo chefe da secretaria de urbanismo Ciro Marcos Faganello.
Nas fichas de avaliação questões como “assiduidade”, “disciplina” e “ética pública” aparecem com nota 5. Alguns, ao questionarem as avaliações foram informados pessoalmente de que as notas teriam sido rebaixadas por conta do boicote aos plantões. A justificativa para as notas baixas no item “assiduidade”, conforme publicado em uma das fichas, é a seguinte: “A nota atribuída ao servidor foi 5, uma vez que o mesmo não realizou a escala de plantões extraordinária”.
Giuliano Marcelo Gomes, fiscal do urbanismo, é um dos que teria ouvido isto de Faganello. “Sei que isso pode me prejudicar. Mas não estou sendo avaliado de forma correta”, diz Gomes. “Não tenho dúvida de que esta é uma forma de represália por não estarmos fazendo os plantões”, conclui.
Falhas
O principal problema em todo o procedimento é quanto aos prazos adotados pela secretaria de urbanismo. Normalmente as avaliações são realizadas a cada 6 meses. A segunda avaliação do ano, que deveria ser realizada em setembro, foi antecipada e publicada na semana passada.
“Outra questão que chama a atenção é o fato de que os servidores foram punidos sem a realização de um processo administrativo. Eles também não receberam nenhuma convocação formal de que deveriam comparecer aos plantões”, defende o advogado do Sismuc Ludimar Rafanhim.
O fiscal Pedro de Lima Damazio, que está em estágio probatório, é um dos que foi prejudicado na avaliação. Ele confirma que não houve convocação para os plantões. “Acho errado porque eu vim para a prefeitura para 40 horas e não para hora extraordinária. Além disso, os critérios utilizados nas avaliações nunca foram avisados aos servidores”, diz ele.
Argumentos da PMC
Questionado sobre os acontecimentos, o chefe do departamento de fiscalização José Luiz de Mello Filippetto confirmou o procedimento adotado. “Avaliação é uma situação interna da secretaria, é horário de trabalho. Se ele falta, deve obrigatoriamente ser citado”, disse. Segundo ele, as convocações são feitas em edital e a antecipação de prazos nas avaliações é um procedimento comum.
Sismuc responde
Para a secretária de assuntos jurídicos do Sismuc Irene Rodrigues, a atitude da secretaria caracteriza-se como prática antissindical. “É perseguição política, porque o boicote aos plantões foi aprovado em assembleia e comunicado à prefeitura em mesa de negociação”. O movimento dos trabalhadores é uma maneira encontrada para pressionar a prefeitura a negociar melhores condições de trabalho e aumento do piso salarial para este segmento de servidores.
Uma ressalva está sendo elaborada pela assessoria jurídica do Sismuc, buscando a anulação das avaliações. Além disso, a diretoria do sindicato também solicita formalmente uma reunião de negociação com a secretária de urbanismo Suely Hass e o secretário geral de governo Luis Fernando Jamur para buscar resolver a questão por meio de negociação o quanto antes. No dia 13, data de um calendário de negociação para debater o piso salarial, o sindicato espera que a prefeitura resolva o impasse, apresentando uma proposta melhor para os trabalhadores.
