Depois de utilizar R$ 14,2 milhões de dinheiro público para construção do Hospital do Idoso, quem vai de fato se beneficiar da estrutura é o grupo político que estiver à frente da prefeitura. A partir de março deste ano, quando o espaço será inaugurado, quem gerenciará o hospital será a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feas). Trata-se de uma organização com membros indicados pelo prefeito responsável por fatiar os serviços a serem oferecidos. Ao invés de servidores concursados, serão contratados trabalhadores, que atuarão de forma terceirizada.
Na opinião da vereadora professora Josete (PT), há um risco grande do hospital ser transformado em cabide de emprego e do município gastar mais do que se os profissionais fossem servidores. “Os médicos serão contratados diretamente pela fundação por currículo e não por concurso público. Também estão previstos cargos de assessores. Isso pode comprometer a qualidade do serviço que será prestado, pois pessoas podem ser contratadas por proximidade e não por qualificação técnica”, lembra ela.
“Em uma fundação estatal você cria diferenciações salariais e de carreira em relação aos servidores do município, pois ao invés do concurso, o contrato é via CLT, com salário diferenciado. E como o projeto prevê que o município pode ceder servidores, pode ter duas categorias dentro do mesmo espaço”, afirma Josete, uma das poucas que se posiciona contra a fundação.
Votação
Em votação realizada no dia 13 de dezembro, foram 24 votos favoráveis ao projeto e apenas 2 contrários. Além da Prof. Josete, o vereador Pedro Paulo (PT) também foi contrário. A proposta, encaminhada pelo prefeito Luciano Ducci em outubro do ano passado, já foi aprovado em primeiro e segundo turno e deve ser publicada em breve.
A medida modifica a lei orgânica do município, inserindo as fundações como modelo de gestão possível no poder público de Curitiba. Desde que a proposta foi encaminhada à câmara, sindicatos, incluindo o Sismuc, e movimentos como o Fórum Popular de Saúde (Fops) se posicionaram contrariamente à medida. Com o pouco tempo de debate e sem uma discussão aberta com a sociedade, o prefeito conseguiu, em pouco tempo, avançar em uma ação que é encarada como um ataque aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público.