Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009 conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Previdência Social na semana passada. Em 2008 foram contados nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes. Já no ano passado este número caiu para 2,49 mil.
Para o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT, Manoel Messias, estes dados devem ser analisados segundo duas vertentes. A primeira, partindo das experiências positivas decorrentes de medidas adotadas pelo governo, destacando-se a criação em 2007 do Nexo Técnico Epidemológico (NTEP) que garante o reconhecimento de diversas doenças profissionais e do trabalho possibilitando o acesso ao auxílio-doença acidentário do INSS.
Outro fator destacado pelo dirigente CUTista é a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor neste ano. O FAP responsabiliza individualmente a empresa que adoece ou mata o trabalhador, aumentando o valor do seguro a ser pago ou reduzindo daquelas que adotam medidas que tornam mais saudáveis o ambiente de trabalho. Para tanto, são computadas a frequência, gravidade e custo para definir um multiplicador das alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que hoje variam entre 1% a 3%, de acordo com o grau de risco da empresa.
“Embora a concessão de benefícios acidentários tenha aumentado significamente, nós ainda encontramos problemas relacionados à subnotificação de doenças e acidentes de trabalho que continua sendo uma prática recorrente, os entraves impostos pelos peritos nos procedimentos do INSS desqualificando os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a falta de trabalhadores para fazer a fiscalização e a resistência patronal aos instrumentos de prevenção“, destaca Messias.
“Postos estes fundamentos é essencial que os mecanismos da Previdência Social sejam aprimorados para efetivamente proteger a saúde dos trabalhadores. O combate a subnotificação, o investimento na qualificação dos peritos do INSS e na mão-de-obra para a fiscalização postam-se como medidas fundamentais para que os números de acidentes de trabalho continuem diminuindo."
