A classe odontológica terminou o ano de 2008 comemorando uma importantíssima conquista, fruto do trabalho de muitos anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei No 11.889, que regulamenta as profissões de técnico em higiene dental (THD) e auxiliar de consultório dentário (ACD).
O Projeto de Lei Complementar 003/2007, que havia sido aprovado pelo Senado no dia 3 de dezembro, transformou-se na Lei No 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Agora, os profissionais passam a se chamar, técnico e auxiliar em saúde bucal.
O projeto só foi aprovado quinze anos depois. Em 1993, o então presidente da República, Itamar Franco, vetou a lei aprovada no Congresso sob o argumento de que a regulamentação “desmotiva o aperfeiçoamento profissional”. Que agora, confirma-se a fragilidade do argumento.
A aprovação desse projeto é fruto de processo de negociação entre o Ministério da Saúde e entidades representativas da odontologia. E não se pode deixar de registrar o incansável trabalho do Sismuc pela regulamentação das duas profissões.
De acordo com a presidente do Sismuc e presidente da Câmara Técnica de Registro ACD/THD do Conselho Federal, Irene Rodrigues do Santos, essa é uma conquista histórica dos trabalhadores, mas que precisará ser revista. “Apesar do grande avanço, precisamos rediscutir os artigos que foram vetados, principalmente o que trata da formação dos profissionais”, salienta.
