O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli,
encaminhou e-mail para os servidores da FCC alegando que o “Plano de cargos
carreira e remunerações da FCC (está) prestes a ser votado na Câmara”. No
entanto, o projeto de lei 005.00065.2016 está parado na Comissão de
Constituição e Justiça desde abril de 2016, quando chegou à Casa. A última
informação sobre o projeto data de 8 de novembro. Nela, o vereador Tiago “Gevert
pediu mais tempo para analisar a proposta da Prefeitura de Curitiba que propõe
novo plano de carreira para servidores da Fundação Cultural”.
No e-mail enviado aos municipais no dia 17 de novembro,
Cordiolli afirma que “encerramos o ano e a gestão com mais uma missão cumprida,
conforme compromisso que assumimos com os servidores da cultura, cientes da
necessidade de valorização e reconhecimento dessa categorial tão especial”.
Contudo, o trabalho não está terminado e os servidores da
FCC correm o risco de ficar sem o novo plano de carreira. Isso ocorre porque o
projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça. Ele ainda tem que
percorrer as comissões de Serviço Público e Cidadania antes de chegar ao
plenário da Câmara Municipal e ser votado antes do recesso em 21 de dezembro.
Tramite que pode não ocorrer em 2016.
O e-mail de Cordiolli, “lavando as mãos”, é criticado pelo
Sismuc. Para a entidade, o trabalho – que teve muitas idas e vindas – só
termina depois que o prefeito Gustavo Fruet sancionar a lei. “Ao invés de
tranquilizar os servidores da cultura, a mensagem do presidente demonstra que
ele não vai fazer mais nada pela categoria e que fica por conta da Câmara
Municipal o sucesso ou o fracasso do projeto”, alerta Casturina Berquo.
Para ela, ao invés de relaxar, os trabalhadores devem se
mobilizar pela aprovação e implementação do plano. “Na verdade, nós estamos
correndo contra o tempo para que o plano saía definitivamente do papel”,
destaca Berquó. O projeto de lei 005.00065.2016 precisa ser sancionado pelo
prefeito Gustavo Fruet. Em seguida, o Executivo Municipal deve editar decreto
que regulamente o plano e os crescimentos. O risco, portanto, é que o tema vá
parar na gaveta do próximo prefeito.
Experiências
negativas
Os municipais conhecem bem de projetos de lei que “estavam
tudo certo”, mas não vingaram. Em 2004, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou
a redução de jornada para 30 horas dos educadores. A lei foi vetada pelo
prefeito Cássio Taniguchi e mais tarde mantida pelos vereadores.
Mais recentemente, em 2015, na gestão Gustavo Fruet, os
vereadores aprovaram a conciliação das greves da educação, saúde e um dia de
paralisação geral. A emenda foi vetada pelo prefeito e veto mantido pela CMC.
Já em 2014, no dia 23 de dezembro, essa gestão editou decreto em que congelava
os pagamentos e progressões na saúde, motivo que levou à greve da saúde.
Projeto de Lei Plano de Carreira FCC
Legislação arquiva projetos e pede vistas do PL da FCC
Na verdade, nós estamos correndo contra o tempo para que o plano saía definitivamente do papel
