Por falta de informações e emendas, Câmara devolve projeto que beneficia trabalhadores

TSBs, ASBs e Auxiliares de Enfermagem se mobilizam, pois legislativo entra em recesso no dia 30 deste mês.

No último Coletivo da Saúde, que ocorreu na sede do Sismuc segunda-feira (9), foi deliberada visita à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para cobrar agilidade na aprovação do projeto de lei que eleva o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal do nível básico para o médio e que transforma o de Auxiliar de Enfermagem em Técnico. Chegando lá, mas que surpresa! O projeto foi devolvido para a Prefeitura no dia 29 do mês passado e ninguém sequer avisou os trabalhadores.

A coordenação do Sismuc investigou o caso e descobriu que os ajustes acordados em reunião com representantes da Secretaria de Recursos Humanos (SMRH) e da Câmara não foram apresentados pela gestão municipal. Assim, o projeto ficou incompleto e o relator Pedro Paulo, da comissão de economia, finanças e fiscalização da CMC, retornou-o ao gabinete do prefeito. Clique aqui para ler o parecer, na íntegra. Acontece que a gestão havia prometido essa tramitação para dezembro de 2013, junto com outras pendências "esquecidas" e cobradas no Festival das Promessas não Cumpridas.

Assim, vamos aos fatos: o projeto foi apresentado com três meses de atraso; tramitou por outros dois no legislativo municipal; e agora foi devolvido. Portanto, os trabalhadores precisarão esperar até que seja enviado novamente; depois, ainda terão que esperar tramitar mais uma vez; tudo isso antes do recesso da Câmara, que começa no dia 30 deste mês. "O poder público está em dívida com os trabalhadores. Os vereadores sabiam que tínhamos acordado as alterações com a SMRH e ficaram calados, mas a secretaria nem chegou a enviar as informações e emendas. Pode ser que os patrões estejam, mas a categoria não está de brincadeira", cobra a coordenadora Irene Rodrigues, do Sismuc.

 

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