Os guardas municipais se reúnem hoje, no Sismuc, às 19 horas, para avaliar os resultados da reunião de negociação entre a comissão de negociação e a administração. No debate de agora a pouco com a prefeitura, foi reafirmada a proposta de plano de cargos que vem sendo defendida pelos guardas municipais. Adriano Pereira fez a apresentação dos direitos a serem assegurados no novo plano, da estrutura e da tabela salarial.
A diretora da secretaria de RH Solange Mattielo afirmou que a proposta dos trabalhadores será considerada como ponto de partida para as negociações. A estrutura e a tabela serão utilizadas como parâmetros, mas, segundo ela, é preciso avaliar as mudanças que serão provocadas para evitar distorções e para medir o impacto financeiro.
Dentre os pontos abordados do projeto de plano estão o adicional de 15% a cada 5 anos, sendo que ao final do estágio probatório (3 anos) viria o primeiro adicional, independente da função, mais os 5% do qüinqüênio. Para supervisores e inspetores haveria gratificação de 50 e 100% respectivamente. Também defende-se o incentivo a capacitação variando de 3 a 10%, de acordo com o título obtido. Para o crescimento horizontal adotaria-se mais 3%.
Pela tabela apresentada o salário inicial do guarda de R$ 850 poderia chegar, ao final da carreira a R$ 5.097,02, fora os adicionais. Em 8 anos, por exemplo, o salário-base chegaria a, no mínimo, R$ 1.332,08. Já as escalas de trabalho seriam fixadas em 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Nenhuma perda salarial seria admitida.
Uma cópia da minuta da proposta foi repassada aos representantes da prefeitura e, no dia 27, às 9h30, uma nova reunião de negociação para discutir o PCCV será realizada. A administração deve apresentar um parecer sobre o projeto da categoria. O debate vem sendo travado desde o final do ano passado e tomou corpo com a greve da categoria. O novo plano é um dos pontos da pauta de reivindicação.
Faltas da greve
No segundo ponto de pauta, os diretores do Sismuc cobraram uma posição do secretário de recursos humanos Paulo Schimidt quanto às faltas dos guardas que participaram da greve. Vários deles afirmam que as faltas estão sendo lançadas e temem pela perda de benefícios como licença-prêmio e problemas no crescimento vertical e horizontal da carreira.
Segundo afirmou o assessor jurídico do Sismuc, Ludimar Rafanhim, a prefeitura não tem que necessariamente descontar as faltas, pois a justiça já decidiu que a greve foi legal. “Do ponto de vista formal o sindicato pode assinar uma petição, para retirar a ação que está tramitando, caso haja boa vontade da administração”, diz.
Irene Rodrigues lembrou ainda que a categoria está disposta a pagar os dias parados com horas de trabalho e que, portanto, não há motivos para levar esta punição e o processo jurídico adiante.
“Não tenho como responder isso agora, mas vou levar adiante e conversar com secretários e prefeito para ter uma resposta antes do processo de crescimento vertical”, afirmou Schimidt, que diz aguardar um parecer jurídico da procuradoria.
Concursados
Ainda durante a reunião foi entregue ao secretário um documento cobrando respostas quanto à convocação de pessoas aprovadas no último concurso para guarda municipal (foto abaixo).
Segundo o secretário, os prazos para as chamadas foram revistos devido a uma adequação orçamentária. Ele diz não ter uma definição no curto prazo, mas afirmou estar disposto a se reunir com os aprovados para explicar a situação.
O encaminhamento desta e das demais questões da reunião serão definidos logo mais, no coletivo.
