Foto de capa: Marina Ramos/Câmara dos Deputados - Agência Câmara de Notícias
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe um salário de até R$ 5 mil pode se tornar uma realidade a partir do ano que vem. Mas, para isso acontecer, a Câmara de Deputados e o Senado precisam votar a proposta até 30 de setembro, próxima terça-feira. Caso contrário, não haverá tempo hábil para que ela comece a valer em 2026 — como estabelece a Constituição Federal, que dá 90 dias entre a publicação de uma lei que cria, aumenta ou diminui um imposto e a sua aplicação de fato.
Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto de Lei que trata da isenção para quem recebe até R$ 5 mil, reduz a alíquota para salários até R$ 7.350 e, como compensação, aumenta a tributação para os super-ricos, quem recebe a partir de R$ 50 mil mensais. Porém, o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados federais e retornar para aprovação dos senadores e, finalmente, ser sancionado pelo presidente Lula (PT).
Como já explicado pelo SISMUC, a isenção do imposto de renda beneficia boa parte dos servidores públicos municipais e significa, na prática, mais dinheiro circulando. “A renda da população ganhará um respiro, o servidor público que recebe até 5 mil reais poderá quitar dívidas ou criar uma poupança. O importante é que, com a aprovação do projeto, o orçamento mensal e anual do trabalhador será impactado positivamente”, afirma Juliana Mildemberg, coordenadora geral do SISMUC.
Leia mais em: Mais dinheiro no bolso do servidor? Entenda a proposta de isenção do imposto de renda
Cid Cordeiro, assessor financeiro do SISMUC, elaborou um quadro comparativo que simula a economia mensal e anual para diferentes faixas salariais, a partir da isenção do imposto de renda. “O quadro é apenas uma estimativa de um cidadão brasileiro sem dependentes, apenas com o desconto previdenciário”, destaca Cid.
Os valores apresentados pelo assessor jurídico nos mostram que a economia é vantajosa, aproximando-se quase a mais um salário se analisarmos a economia no período de um ano.
Considerando o prazo apertado para que a proposta se torne uma lei e passe a valer ainda em 2026, precisamos pressionar ainda mais os parlamentares. Agora é hora de unirmos forças, acompanhar a tramitação da proposta e cobrar para que deputados avancem naquilo que realmente é justo para o povo e façam valer o voto depositado neles.
