A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reuniu, nos dias 12 e 13 de junho, na Universidade Positivo, especialistas no tema envelhecimento e equidade de direitos, além do público interessado em discutir o assunto.
Para o SISMUC, a Conferência foi uma excelente oportunidade para pautar a previdência das/dos servidoras/res públicos aposentadas/os, uma vez que falar de previdência justa é falar de qualidade de vida para a população idosa, que precisa ter condições de renda para acessar diferentes necessidades, como saúde, moradia, alimentação e lazer.
O coletivo de aposentadas do Sindicato, além de participar dos grupos de estudo, levantando a urgência de se fortalecer os direitos dos servidores públicos aposentados, entregou às autoridades presentes uma carta que visa conscientizar e pedir apoio no que se refere à revogação do desconto de 14% das aposentadorias. Também apresentamos uma moção, aprovada com unanimidade por todos os conferencistas, pedindo o apoio na retirada do confisco para os aposentados que recebem abaixo do teto do INSS. A aprovação unânime é fruto da organização do coletivo das aposentadas, que conseguiu 167 assinaturas necessárias de apoio.
“A gente pede a retirada urgente da cobrança dos 14% dos nossos proventos. É ilegítimo, é imoral e é um compromisso do prefeito que garantiu a retirada do confisco para quem recebe aposentadoria igual ou abaixo do teto do INSS”, manifestou Niuceia Oliveira, servidora aposentada e dirigente do SISMUC. É neste sentido que o grupo de aposentadas/os reivindica que o compromisso de Eduardo Pimentel seja cumprido.
Além das palestras sobre “Controle Social: a importância do fortalecimento dos espaços deliberativos na política da pessoa idosa” e “Envelhecimento Multicultural na Perspectiva Mundial”, o evento contou com grupos de trabalho divididos em 5 eixos: financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; fortalecimento de políticas públicas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral; proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono, familiar e social; participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; e consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos como política do estado brasileiro.
Na tarde do segundo dia de Conferência foi realizada a homologação dos delegados para a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em agosto em Foz do Iguaçu.
