No dia 30 de julho, o SISMUC apresentou à gestão municipal as reivindicações dos servidores da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). A mesa de negociação, realizada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (SMAP), abordou diversas demandas essenciais para a melhoria das condições de trabalho dos servidores. :::: Acesse aqui a ata de reunião.
A principal demanda discutida foi o processo de trabalho, em especial a redução do total de aulas dadas diariamente pelos servidores. O pedido do SISMUC é que o Procedimento Operacional Padrão (POP) – segundo a gestão, citado em mesa, há uma nova nomenclatura, intitulado de Diretrizes de Funcionamento-, seja revisto, pois, de acordo com as características de cada equipamento, atualmente, alguns professores estão lecionando até seis aulas diariamente.
O SISMUC também apresentou a proposta de um programa de redução de aulas conforme o avanço na carreira e/ou idade, devido à situação previdenciária atual. “É preciso pensar nos servidores daqui a 10, 20 anos e se eles conseguirão realizar as atividades com a mesma excelência, pois se aposentarão cada vez mais velhos. O professor que não leciona tantas aulas poderia ficar responsável por mais avaliações físicas, anamneses ou planejamento de aulas”, explicou Rodrigo Fernando Bunese, servidor da SMELJ e membro da direção do Sindicato. A gestão comprometeu-se a analisar a solicitação.
Rodrigo destacou que a carga horária elevada compromete o desempenho dos profissionais e a qualidade do serviço prestado. “Dar seis aulas por dia não deixa tempo para a organização das aulas, é uma carga diária muito alta para as outras demandas que precisamos suprir, além do desgaste físico dos servidores, que permanecem ativos em todas as atividades.”
Outro ponto da revisão do processo de trabalho é a necessidade do tempo para planejamento com garantia mínima dos 10% da carga horária, com quatro horas concentradas em um único dia, dedicadas exclusivamente ao planejamento de projetos e atividades, sem a inclusão de anameses e avaliações físicas dentro deste horário. Em resposta, a administração da SMELJ afirmou que, conforme as normativas internas, os profissionais já disporiam de uma carga horária dedicada ao planejamento das atividades semanais, incluindo acesso a pesquisas e estudos da Comissão Interna da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, com reuniões regulares para alinhamentos. No entanto, Rodrigo, destacou que “para ter excelência no atendimento, é preciso ter um planejamento adequado das atividades. Muitas vezes não há tempo de planejamento suficiente, nem mesmo de elaboração de relatórios, avaliações físicas, serviços de secretariado e atendimento das aulas que acabam na responsabilidade do profissional”. Ficou decidido que o Sindicato apresentará um projeto de implementação na reunião com o Secretário da SMELJ para tratar dessas questões.
Esta pauta que já vem sendo discutida anualmente nas mesas de negociação e nunca solucionada. O SISMUC exige uma solução imediata. A administração ressalta a mudança do secretário e que teria que rever tudo novamente. “Esta é a terceira vez que recebemos a promessa de que seria analisado, mas não tivemos nenhum retorno da gestão”, destacou Soraya Cristina. Alessandra Oliveira completou: “A gestão justifica que houve mudança na administração da SMELJ, mas a Prefeitura e a gestão municipal permanecem as mesmas. Solicitamos que haja um compromisso de que a conversa aconteça ainda este ano, além da revisão deste documento em uma reunião específica.” Após pressão do Sindicato, a SMELJ comprometeu-se em agendar uma reunião do SISMUC com o secretário Mário Augusto Fontoura Júnior até setembro.
A demanda por um acompanhante para auxiliar PCDs também foi debatida. Em mesa, a administração confirmou que após avaliação física realizada pelo profissional da SMELJ e identificação da necessidade de um acompanhante na atividade inscrita, é feita a autorização e sua inclusão no sistema Portal Curitiba em Movimento, mantendo-se as mesmas condições e termos para a atividade solicitada. O SISMUC destacou que esse ponto foi atendido, mas ressaltou a necessidade de maior clareza e agilidade nas implementações.
Outro ponto crucial abordado foi a garantia de auxílio-alimentação para todos os servidores. A administração respondeu que a criação de um novo benefício extrapola os limites legais estabelecidos pela Lei Complementar Municipal n.º 101/2017. No entanto, o SISMUC reforçou a importância desse benefício para os trabalhadores, lembrando que em 2023 houve compromissos de revisão por parte dos vereadores e da administração.
Durante a reunião, o SISMUC expressou preocupação com a situação dos Professores de Educação Física (Docência II) que estão sendo remanejados pela SMELJ para atuar como Orientadores de Esporte e Lazer. “Recentemente, a Prefeitura anunciou que esses professores estão sendo remanejados. Temos essa preocupação desde 2018, pois eles estariam em desvio de função, além de ocupar vagas destinadas a orientadores de esporte e lazer. Quando um servidor é deslocado de sua secretaria de origem, ele não pode progredir na carreira. Precisamos de concurso público para o cargo de orientador de esporte e lazer”, destacou a direção do Sindicato.
O SISMUC continua sua luta por melhores condições de trabalho dos servidores da SMELJ, destacando a necessidade de atenção e ação efetiva por parte da administração. O Sindicato espera que suas reivindicações sejam consideradas com a devida seriedade, refletindo um compromisso real com a qualidade do trabalho e o bem-estar dos profissionais envolvidos.
