De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), a ATMED – empresa de sócio de Pier – deixou de repassar R$ 4.683.650 em
pagamentos aos trabalhadores em apenas dois anos. Isso acontece porque no
processo de contratação a ATMED cobrou por hora de plantão de cada médico a
mais do que ela pagaria para os trabalhadores. No caso, o valor foi de R$ 131,99 por hora de plantão. Porém, do valor
total, a ATMED embolsa cerca de R$ 45,00.Ou seja, para cada médico contratado da ATMED, a empresa fica com o equivalente
a 52% do valor que deveria ser pago aos trabalhadores.
Como abordado
em outras matérias da série, a ATMED foi contratada de forma quarteirizada pelo
Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) em 2019. No caso, a ATMED cobra
um valor maior do INCS do que deveria e, em vez de repassar o valor total para
os trabalhadores, abocanha uma boa parcela do dinheiro, esse tipo de prática é
considerado superfaturamento pelo TCE.
E, se
em dois anos a ATMED já conseguiu embolsar R$ 4 milhões, já imaginou o tamanho
do lucro a longo prazo ou com a ampliação da terceirização e quarteirização? O
dinheiro que a ATMED recebe poderia ir para contratação de mais servidores, por
exemplo, ou então, para a manutenção das UPAs de forma pública.
Veja os valores na tabela abaixo:
dinheiro que paga a ATMED?
A ATMED é contratada do INCS, que por sua vez é contratado
pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). O INCS, portanto, recebe da
Prefeitura e então paga a ATMED. Ou seja, mesmo que diretamente não seja a PMC
que pague pelos serviços prestados pela ATMED, podemos dizer que há dinheiro
público envolvido.
O valor pago para a
ATMED equivale ao total de 39% de tudo o que a Prefeitura paga para o INCS.
Por mês, a empresa recebe mais de R$ 690 mil, devido a um contrato com o INCS
que jamais foi explicado.
ATMED pode ter sido
favorecida na contratação
O processo de contratação emergencial proposto pelo INCS
para a contratação da ATMED foi pouquíssimo divulgado e seu acesso foi
dificultado ao máximo, fazendo com que a ATMED fosse a única participante.
Além disso, devido ao contrato emergencial o INCS não
apresentou referências de preços e nem detalhamento dos serviços que seriam
prestados pela ATMED. O valor do contrato é milionário e mesmo assim, nenhuma
justificativa sobre a contratação da empresa foi apresentada.
Nas palavras dos técnicos do TCE, a contratação apresentaria
indícios de direcionamento. Afinal de contas, não existe justificativa para a
contratação da ATMED. O INCS foi contratado pela Prefeitura justamente para
realizar todo o trabalho. E se não havia capacidade porque então a
administração contratou essa empresa?
O INCS já tem indícios de favorecimento no processo de
licitação com a gestão Greca como você pode ver aqui. E agora, a ATMED também
mostra possível favorecimento no processo de contratação emergencial por parte
do INCS. Uma mão lava a outra.
É preciso
responsabilizar o Estado e a burguesia envolvida!
A ATMED deixou de apresentar ao município os valores pagos
aos trabalhadores durante a prestação de serviços da empresa. Sem a
fiscalização adequada fica bem mais fácil para a empresa embolsar os R$ 4
milhões, não é mesmo? De acordo com o relatório do TCE a Prefeitura também
errou quando deixou de nomear pessoas que tenham capacidade para realizar essa
fiscalização como deveria, ou seja, ambas as partes atuaram juntas.
Será que essa falta de
fiscalização foi sem nenhum propósito? E, se isso aconteceu com a ATMED, quem
garante que não acontecerá em todas as outras empresas que prestam serviço para
a atual gestão?
Greca falta com a
verdade, sucateia e favorece constantemente a iniciativa privada! O
fracasso do processo de terceirização em Curitiba – e em todo o Brasil – deixa
claro que o que os governantes querem é deixar o empresariado feliz e cada vez
mais rico!
O esquema da ATMED não para por aí, Thiago Madureira e
Gustavo Volpato usam sócios minoritários para esconder os esquemas da empresa.
Você pode ver mais sobre isso na segunda-feira (17), em mais uma parte da série
“Desvendando a Terceirização”.
