A contratação
do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) em 2018 já
mostra uma série de problemas. De acordo com o documento
disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado, a empresa foi
escolhida pela Prefeitura mesmo tendo uma QUALIDADE TÉCNICA
INFERIOR a outra empresa concorrente. Isso significa que a gestão
Greca pode ter favorecido o INCS já no processo de licitação.
O engraçado é
que a qualidade técnica era um fator imprescindível no processo de
acordo com a Prefeitura. Porém, ao final, foi completamente
descartada.
Entendemos que a
terceirização é um problema independente da empresa contratada.
Afinal de contas, é um processo de sucateamento e privatização do
serviço público. Porém, é importante mostrar como estes processos
podem abrir portas para o favorecimento de empresas, como parece ser
o caso do INCS.
Mas
esse não foi o único problema. A Prefeitura deixou de colocar
especificações simples que permitiriam que
o processo exigisse uma qualidade mínima da empresa contratada. No
edital da licitação, a administração não deixa claro a
quantidade de profissionais e nem a formação técnica necessária
que estes deveriam ter para serem contratados
pela Organização Social (OS). Além disso, a administração também
deixou de especificar os materiais e insumos que deveriam ser de
responsabilidade do INCS.
Com quase
nenhum critério definido na licitação, como podemos achar que não
houve nenhum tipo de favorecimento do INCS? Vale lembrar que o
Instituto já é investigado em São Paulo por indícios de simulação
na licitação. Na época, o INCS respondia como Instituto Ciência
da Vida e mudou de nome após o início da investigação.
Na
licitação, a gestão Greca também não deixa claro a
possibilidade, ou não, de QUARTEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.O
INCS não perdeu tempo e
aproveitou essa brecha para contratar outras empresas como a HYGEA e
ATMED. Em São José dos Campos, o INCS também é investigado por
quarteirização de serviços para pelos menos outras cinco empresas.
Parece que existe
uma forma de operar padrão do INCS, e mesmo assim, a OS está há
anos atuando em todo o Brasil. E, em
Curitiba, a gestão Greca colabora com
os indícios de corrupção por trás do Instituto e dos processos de
terceirização!
Na prática, a
falta de responsabilidade e de transparência da licitação mostra
que Greca e a Secretaria Municipal de Saúde renegam a qualidade
da empresa, dos serviços, dos materiais e medicamentos que chegam
até a população. Além disso, deixam em aberto a possibilidade de
quarteirização, o que piora ainda mais os parâmetros de
contratação e atendimento, já que a fiscalização é quase nula,
como podemos ver através do documento do TCE.
Os processos de
licitação, teoricamente, deveriam ocorrer de forma a não favorecer
qualquer empresa envolvida. Parece que não é isso que tem
acontecido na Prefeitura de Curitiba durante a gestão Greca, não é
mesmo?
E o caso fica
ainda mais grave quando entendemos a ligação do INCS com a empresa
quarteirizada contratada por ela, a ATMED, empresa de Thiago Gayer
Madureira, amigo, sócio e doador de campanha de Pier Petruzziello.
Veja mais em nossa próxima publicação.
