Na última segunda-feira (6), o Comitê Unificado de
Lutas, composto por entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de
esquerda, populares e democráticos, se reuniu para definir ações com o objetivo
de apoiar o conjunto da classe trabalhadora que vem sofrendo diretamente com a
crise causada pela pandemia do Coronavírus.

Além de discutir atividades, o Comitê também
formulou e lançou um manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras, pois o grupo entende que o combate à pandemia não pode se tornar
um pretexto para políticos como oportunistas retirarem direitos e
intensificarem os ataques.

Confira abaixo o manifesto na íntegra:

Enfrentar a pandemia e defender a
vida, a saúde pública, os empregos, os salários e o direito à moradia digna

Manifesto do Comitê Unificado de
Lutas

O Comitê Unificado de Lutas, que
desde o final de 2018 reúne inúmeras entidades sindicais, movimentos sociais e
partidos de esquerda, populares e democráticos, vem a público manifestar-se
sobre a atual crise da pandemia do coronavírus. Antes de tudo, manifestamos
nossa total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços
essenciais, em especial da saúde, que arriscam suas próprias vidas para
garantir a nossa saúde e a nossa vida.

Neste momento, entendemos que a
prioridade é garantir a saúde e a vida das pessoas. Por isso, apoiamos todas as
medidas que são consenso entre os especialistas mundiais na área da saúde e as
recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), como o isolamento social
para todos que puderem e proteção rigorosa para aqueles que são obrigados a
manter suas atividades em contato com outras pessoas. A grande maioria dos
curitibanos, dos paranaenses e dos brasileiros entende essa necessidade e
precisa ter todas as garantias dos governantes para poder seguir estas
recomendações.

Infelizmente, o governo Bolsonaro
fez de tudo para acabar com essas medidas. Desde o início minimizou a gravidade
desta pandemia mundial. Como principal Chefe de Estado do Brasil, ridicularizou
a pandemia, chamando de “gripezinha” e “resfriadinho” em pronunciamento nacional.
Demorou agir e quando o fez adotou medidas pífias para enfrentar a crise, até
chegar ao absurdo de convocar o fim do isolamento. Nesta última ação, teve o
apoio escandaloso de uma parte do empresariado e de alguns setores religiosos.

O presidente Jair Bolsonaro
demonstrou que não está preocupado com a maioria do povo. A sua manutenção na
presidência é o principal problema político para combater a pandemia e salvar
vidas. Também é um problema devido ao programa neoliberal do seu governo, de
retirada de direitos dos trabalhadores e aos reiterados ataques a democracia.

É por tudo
isso que, além de apresentar alternativas, nos unimos aos milhões de
brasileiros e brasileiras que têm protestado diariamente em repúdio ao
presidente Jair Bolsonaro e exigindo o fim de um governo que não valoriza a
vida e minimiza a morte de seres humanos. Mesmo antes da pandemia já estávamos
lutando contra este governo, sabemos que apenas a organização popular e a ação
da classe trabalhadora poderão derrubá-lo por uma via progressista e
democrática. Cada vez mais fica claro, para o conjunto do povo, que precisamos
de um governo que represente os interesses da maioria dos brasileiros e
brasileiras.

Os governos estaduais e
municipais, em regra, embora não tenham tido o mesmo comportamento
irresponsável do presidente e até, em alguns casos, tenham confrontado
Bolsonaro, ficaram muito aquém do necessário para proteger as pessoas. Aqui é necessário dizer que a crise da saúde
pública no Brasil não começou hoje. Há tempos que o Sistema Único de Saúde-SUS
vem sendo sucateado, o número de leitos hospitalares reduzido. Não há
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes nem para os
profissionais da saúde, que estão arriscando a vida diariamente para fazer seu
nobre trabalho.

Em diversas
cidades do Paraná, prefeitos contam com a omissão do governador Ratinho Jr,
para relaxar as medidas de isolamento social. Além disso, em alguns segmentos
econômicos os trabalhadores estão sendo demitidos ou tendo seus salários
reduzidos. Para ficarmos em dois exemplos, o grupo Madero demitiu 600
funcionários e algumas empresas do transporte coletivo e da alimentação de
Curitiba reduziram em 50% os salários dos seus trabalhadores, justo destes que
estão se expondo ao vírus ao garantir os serviços essenciais.

Além das
dificuldades dos trabalhadores formais, autônomos, dos pequenos comerciantes e
agricultores, são muitas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que
estão sofrendo com a fome e a falta de moradia. Enquanto o apoio dos governos
federal, estadual e municipal não chega, estas pessoas começam a sentir o peso
da crise com a falta de alimento, de um teto, de água, de luz, de materiais
básicos para higiene e do gás de cozinha.

Neste
contexto, o Comitê Unificado de Lutas entende igualmente que o combate à
pandemia não pode ser pretexto para a retirada de direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras. O ministro Guedes resiste em liberar recursos para o socorro
emergencial aos trabalhadores, mas adota políticas para socorrer os grandes
empresários e banqueiros. A retirada de direitos só beneficia os grandes
empresários e banqueiros às custas da saúde, da vida, dos empregos, salários e
da dignidade da maioria da população.

Desde o Comitê Unificado de Lutas,
várias entidades e partidos estão envolvidos em ações de solidariedade,
arrecadando e distribuindo alimentos para os setores sociais mais desprotegidos
nesta crise. Prosseguiremos com esta campanha de maneira unificada e solidária,
mas não queremos e não podemos substituir os poderes públicos, aos quais cabe
toda a responsabilidade pelo atendimento das necessidades de toda a população.

Assim,
exigimos dos governos em todas as esferas (federal, estaduais e municipais):

– Manutenção do isolamento social horizontal
até quando for necessário, conforme orientação da OMS e cientistas da área da
saúde, lembrando que este mês de abril está sendo considerado como o pico da
pandemia;

– Prover todos trabalhadores dos
serviços essenciais, particularmente os da saúde, de máscaras, luvas e todos os
equipamentos necessários para proteger-lhes a saúde e evitar o contágio (EPIs);

– Requisição de bens privados, como leitos de
hospitais particulares, para atendimento pelo SUS das pessoas infectadas,
sempre que necessário;

– Há várias denúncias de que
pessoas que buscam o atendimento estão encontrando dificuldades. É preciso
ampliar a rede de atendimento à saúde e garantir mais transparência nas
informações;

– O governo do Paraná e os
prefeitos das principais cidades do Paraná devem investir em testes, condição
fundamental para adotar as medidas mais adequadas apara conter o avanço da
doença;

– Produção nacional na quantidade necessária
de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, o que certamente exigirá uma
reconversão industrial em certo nível. O Paraná tem diversas indústrias de
diferentes ramos de produção, o governador deve mobilizar setores industriais
do estado para produzir e dar suporte a equipamentos e insumos necessários;

– Manutenção dos salários, dos empregos e
demais direitos dos trabalhadores enquanto durar o isolamento; nenhum direito a menos;

– Transporte público
suficiente para quem precisa trabalhar;

– Prorrogação do prazo de pagamento das
tarifas de água e energia elétrica; gratuidade destas tarifas para as pessoas
em situação de maior vulnerabilidade social;

– Redução do preço (ou até
gratuidade) do gás de cozinha;

-Que os R$ 600,00 do abono aprovado pelo
Congresso sejam pagos imediatamente, a começar pelas famílias mais pobres;

– Manutenção e ampliação do
Bolsa Família;

– Garantia de que as crianças das famílias
mais necessitadas, que dependem da merenda escolar para se alimentar, recebam
recursos suficientes para manter uma alimentação adequada; uma possibilidade de
combate a fome é a distribuição de cestas básicas para as famílias mais
necessitadas conforme os cadastros das prefeituras;

– Fim da exigência de aulas virtuais (EaD),
que prejudicam os alunos que não têm equipamentos em condições técnicas para
tal;

O Comitê Unificado de Lutas
acredita que essas exigências são justas, exequíveis e necessárias, estando de
acordo com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e da grande maioria
da população, e que é obrigação dos governos federal, estaduais e municipais
atendê-las.

Chamamos todas as organizações e
movimentos sociais populares do Paraná a se unificar para enfrentar a atual
situação política e defender um programa emergencial para a classe trabalhadora
e os setores populares.

Em Defesa da Vida, da Saúde Pública, dos Empregos e da Renda- é
disso que o povo precisa e merece! Nós vamos vencer esta guerra!

Curitiba, 7
de abril de 2020