Greca passa por cima da lei para atacar mais uma vez os sindicatos

Em pleno ano
eleitoral, a gestão Greca dá mais um passo para
enfraquecer e interferir na organização dos trabalhadores
diante de tanta
retirada de direitos. Nesta última terça-feira (10), a Prefeitura publicou no
Diário Oficial o Decreto Nº298, que intensifica
os ataques contra os sindicatos do município.

O Decreto dá
permissão para cortar ainda mais servidores liberados
do que já estava previsto na Lei nº 15.542/2019
, aprovada no novo
pacotaço em 2019. Além disso, a medida também dá margem para a
administração determinar quem vai atuar como liberado
no Sindicato
. Assim, a Prefeitura tenta intervir diretamente no funcionamento dos
sindicatos e, consequentemente, na organização do conjunto da classe
trabalhadora.

Outro grave ataque
promovido pela gestão é o não
pagamento dos diretores liberados
. De acordo com o Decreto, apenas
um liberado será pago pela Prefeitura
. Já os demais, que precisarão de uma
permissão prévia para assumir a direção, serão
remunerados com o dinheiro do próprio Sindicato
, visando
enfraquecer financeiramente os sindicatos.

Apesar da medida
ter o objetivo de regulamentar a Lei aprovada no novo pacotaço em 2019,
o
Decreto contradiz as determinações da própria lei
, que assegura a
dispensa de seis dirigentes sindicais, sem a necessidade de pagamento pelo
Sindicato. Assim que o Decreto passar a valer, a partir do dia 6 de abril de
2020,
o número de liberados pode diminuir
ainda mais.

Esse grave ataque
da gestão Greca se alinha com a proposta de retirada de direitos do governo
federal, que passou por cima da Constituição Federal ao publicar a Media
Provisória 873, com o objetivo de parar de repassar aos sindicatos as devidas
mensalidades sindicais descontadas em folha de pagamento. A MP 873 perdeu a
validade em junho de 2019, entretanto, o desprefeito Rafael Greca,que constantemente usa um discurso para
atacar e colocar a população contra os Sindicatos
, deu continuidade
a esse ataque para enfraquecer a mobilização dos servidores em ano de eleição.

A verdade é que
sabemos que os sindicatos e o servidores unidos são uma barreira contra
as ameaças de uma gestão que quer destruir os serviços públicos e prejudicar o atendimento
à população.
Por isso, o departamento jurídico do SISMMAC e do
SISMUC tomarão todas as medidas judicias possíveis para derrubar esse Decreto
antissindical
e dar continuidade à mobilização contra o desmonte dos serviços públicos.

VAZA,
GRECA!