O vereador Goura (PDT) utilizou a tribuna para solicitar que a
merenda escolar em Curitiba deixe de ser terceirizada. A proposta
surge em meio ao debate feito por ele sobre instituir a “segunda
sem carne” nas escolas e centros municipais de educação infantil
de Curitiba. O fim da terceirização da merenda é pauta também do
Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba desde quando a
Prefeitura de Curitiba colocou em extinção o cargo de merendeira.
Para o Sismuc, o contrato é caro e a merenda é de qualidade
questionável.
Goura justificou a sua proposta após se reunir com o Conselho
Regional de Nutricionistas (CRN). A entidade informou que o município
de Campinas abandonou a terceirização da merenda. “Eu sei que é
uma discussão a longo prazo, tanto que Campinas demorou 10 anos para
reinserir o papel educativo da alimentação nas escolas. Não é
algo para ano que vem, mas tem que ser debatido”, incentivou.
A presidente do CRN-8, nutricionista e professora Dra Maria Emilia
Daudt von der Heyde defendeu a necessidade de adotar ações
políticas relacionadas à alimentação e à nutrição para que as
leis sejam adequadas às necessidades da população. “Nossa missão
é defender o direito humano à alimentação saudável, contribuindo
para a promoção da saúde de todos e, no caso da alimentação
escolar, estamos falando de crianças, pessoas em formação, logo
merecem atenção especial”, destacou
a presidente.
Em Campinas, a terceirização da merenda é alvo de investigações
do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil. A Máfia
da Merenda atuava dentro do governo de São Paulo e com 17 prefeitura
do interior. Entre os envolvidos no esquema está o presidente da
Assembleia Legislativa de São Paulo, o tucano Fernando Capez. De
acordo com o site Carta
Campinas, um colaborador da Cooperativa Orgânica Agrícola
Familiar (Coaf), que é baseada em Bebedouro (SP) denunciou a fraude.
Segundo ele, a cooperativa contratava “lobistas” que seriam
responsáveis por pagar propina a agentes públicos para obter
contratos.
Já em Curitiba, a empresa que terceiriza a alimentação é
considerada a terceira
credora da cidade. A qualidade do serviço prestado pela
Risotolândia é questionada pelo Sismuc há bastante tempo. Em 2013,
por exemplo, o sindicato
questionou o contrato com a empresa que chegava a R$ 48 milhões,
sendo que havia ocorrido 10 renovações de valores na modalidade
dispensa de licitação.
Curitiba adota
alimentação da agricultura familiar abaixo da lei
A Prefeitura de Curitiba tem servido nas escolas e cmeis 978
toneladas de alimentos provindos de pequenos produtores. De acordo
com a Prefeitura de Curitiba, “treze cooperativas e associações
de pequenos produtores da Região Metropolitana e do Litoral, que
participaram de chamamento público, foram contratadas pela
Secretaria Municipal da Educação” durante um ano. Os alimentos
começaram a ser entregues em junho de 2017.
Os contratos totalizam R$ 4,1 milhões, o que equivale a 20% do valor
correspondente ao repasse do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação). Porém, a Lei nº 11.947/2009 determina a utilização
de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para
alimentação escolar. “Do total dos recursos financeiros
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por
cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os
assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais
indígenas e comunidades quilombolas”, define a lei.
A gestão de Rafael Greca (PMN) afirma que pretende atingir o índice
mínimo, mas sem previr quando. “A meta é ampliar, cada vez mais,
a participação dos produtos da agricultura familiar nas refeições
fornecidas aos estudantes até chegar a 30% do repasse do FNDE”,
afirmou a gerente de alimentação da Secretaria da Educação, Maria
Rosi Marques Galvão.
Dória JR corta merenda nas escolas de São Paulo
Professores da rede municipal de ensino de São Paulo denunciaram, em redes sociais e portais, que João Doria está limitando a merenda das crianças nas escolas. Segundo informação as crianças não poderiam repetir pequena merenda, mesmo pedindo, agravado pelo fato de que muitas passam necessidade em sua casa.
Nas redes sociais, prefeito Dória Jr (PSDB), alega que a decisão visa combater a obesidade infantil. “Recentemente, buscamos realizar uma readaptação na merenda fornecida aos alunos, de maneira a torná-la mais saudável e combater a obesidade infantil, problema grave que atinge muitas crianças em nossa cidade. O programa prevê racionamento apenas no consumo de alimentos que podem fazer mal a saúde se ingeridos em excesso, como doces ou lanches industrializados”.
