O secretário de finanças de Curitiba, Vitor Puppi, esteve na
Câmara Municipal de Curitiba para fazer a prestação de contas do último
quadrimestre de 2016. Embora ele tenha admitido que a cidade disponibilize
45,81% dos gastos com o funcionalismo público – percentual bem abaixo dos 51%
da Lei de Responsabilidade Fiscal –, o cenário desenhado é de dívidas e atrasos
de pagamentos. Puppi, que foi sabatinado por sindicatos, se limitou a afirmar
que o pagamento do salário dos servidores está garantido. No entanto, a gestão
Greca não assumiu compromisso em receber os municipais para discutir o reajuste
e os planos de carreira não implementados. Ele afirmou que o Pacote de Ajuste
fiscal, inclusive mudando o modelo de financiamento do IPMC, está sendo
concluído e será encaminhado à CMC em breve.
A falta de diálogo da gestão de Rafael Greca (PMC) diante de
um pacote de maldades é o que mais preocupa as entidades sindicais. As pautas
foram entregues na semana passada (o Sismuc entregou no dia 15), mas a gestão
não convocou os sindicatos para o debate. O sinal dado é de que tudo será
entregue à Câmara Municipal em um pacotaço.
As prioridades da gestão foram alvo de críticas. A
coordenadora jurídica do Sismuc, Adriana Claudia Kalckmann, questionou se a
Prefeitura de Curitiba não estaria pintando um cenário negativo para punir os
trabalhadores enquanto honra compromissos com as empresas de ônibus, por
exemplo.
“Há duas semanas, no reajuste do ônibus, o prefeito disse
que ele ocorria para começar as negociações. Agora, queremos saber se a gestão
vai garantir as relações trabalhistas com as empresas que o ajudaram a eleger e
as terceirizadas e quem vai pagar a conta são os servidores?”, questionou.
Kalckmann ainda disse que o plano de carreira não foi
aplicado e que os servidores regulamentados pela lei 11.000/2004 sequer tiveram
um projeto rascunhado. “Além da não implementação do Plano de Carreira da
educação e defesa social, os demais servidores não tiveram a reformulação”,
expôs.
Embora Puppi ainda não admita
congelamento de salários e pagamento do plano de carreira, ele dá pistas de um
cenário negativo para o serviço municipal. “Nossa receita se limita a pagar os salários. Já o ajuste fiscal passa
por um ajuste na previdência”, aponta.
Segundo Puppi, 233 milhões estão parcelados e estão sendo pagos. Com
relação a um novo parcelamento do que não foi pago da contribuição patronal de
setembro a dezembro de 2016, a conta já chega a R$ 92 milhões. Para essa conta
há a necessidade de novo parcelamento.
Devedores
Na prestação de contas, a Prefeitura de Curitiba foi cobrada
com relação aos devedores da cidade. O montante pode chegar a R$ 5 bilhões. O secretário admitiu que o município possui
uma dívida ativa bilionária, mas argumentou que muitas empresas e comércios
faliram. Por outro lado, a gestão fala que ainda vai estudar como cobrar as
dividas dos grandes, médios e pequenos devedores de forma isonômica.
