Na manhã de hoje (4), o coletivo do Sismuc
organizou, junto aos estudantes, aula pública no Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilotto (IEPPEP), que atende magistério, ensino fundamental e
médio. O tema foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. De acordo com
os servidores municipais, a PEC tem como ameaça retirar investimentos obrigatórios em Saúde e
Educação, entre outras propostas.
Trata-se de um tema que pode ser
votado esta semana no Congresso e, a princípio, pouco conhecido pelas pessoas. “Explicamos
os riscos desse ajuste fiscal,
que pesa sobre a educação. O trabalhador e o aluno vão sofrer as consequências, e o Plano
Nacional de Educação (PNE) também fica em risco, uma vez que não será investido
na área mais do que a inflação do período”, avalia Juliana Mildemberg,
coordenadora do Sismuc.
‘Link’ com a reforma da previdência e MP do ensino médio
“As propostas se
interligam: a MP 736/2016 do ensino médio, a reforma da Previdência e a PEC 241.
O ponto de conexão é o fim do atendimento e serviço público”, complementa
Juliana, que também convoca servidores e população para as próximas mobilizações e atividades.
A primeira é dia 5,
organizado pelo sindicato para debater reforma da previdência e no 9 (domingo),
haverá um ato convocado pelos estudantes contra a Medida Provisória (MP) de alterações
na grade do ensino médio.
– Prejudica o ensino noturno,
dentro da proposta de período integral, não ficando alternativa para o aluno intercalar trabalho e estudo;
– Questão do “notório saber” para
professores de áreas afins. O sindicato questiona a falta de formação em didática em
sala de aula. Outro ponto é sobre quem estabelece o conceito de notório saber. “Da forma como se apresenta, pode ser qualquer um que o Executivo determinar, podendo causar assédios, trocas de cargos por interesse político e seletividade de pessoas para trabalhar com educação pública”, afirma Marina Felisberto, da coordenação do Sismuc.
– O ensino de arte e de educação física integram os currículos do ensino infantil e fundamental. Mas deixam de integrar no caso do ensino médio; temas até então obrigatórios como sociologia e filosofia correm o risco de deixar de ser;