Domingo foi dia de Circo. De Circo da Democracia. E o debate foi sobre Saúde, Previdência e Assistência, temas que hoje são abordados com desenvoltura e, sobretudo, com descaramento pelos governos, que querem nos arrancar direitos conquistados há décadas.
O estudante de medicina e integrante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Danilo Amorim, disse esperar que iniciativas como o Circo se difundam país afora. Amorim afirmou que é preciso reinventar as iniciativas de diálogo e mobilização para envolver a população. “Por isso iniciativas como a do Circo são extremamente necessárias para a democracia”.
O estudante resgatou a história da saúde no Brasil antes de a Constituição ser promulgada. “Até 1988, saúde não era direito. Era mercadoria. Só tinha acesso quem podia pagar”, lembrou. Quem não tinha nem um nem outro ficava à mercê das santas casas de misericórdia.
A partir da luta do Movimento da Reforma Sanitária, há pelo menos duas décadas no país, é que saúde foi cravada na Constituição Federal (CF) como direito de todos. Mas Amorim ressalta que saúde só fica como direito na CF com democracia. Afinal temos um “Sinistro da Saúde”, brinca o estudante, que mostrou algumas frases ditas pelo Sinistro Ricardo Barros.
Ofélia
Uma delas foi que o “Tamanho do SUS precisa ser revisto” e a outra “A Constituição tem direitos demais”. E que “Os planos de saúde são uma saída para a fragilidade do acesso à saúde no Brasil”.
Dados
Amorim trouxe alguns dados interessantes. De acordo com ele, o SUS realizou 46% do total de gastos em saúde, atendendo 75% da população. Já o setor privado garantiu saúde para apenas 25% dos brasileiros.
Ele lembrou que o SUS está longe ainda do que foi preconizado na CF, mas os diversos governos, de Collor a Temer sem exceção, apresentaram um modelo privatizante para a saúde. São as OSs, as OSCIPs, as Empresas Brasileiras, como a Ebserh e as fundações estatais.
O desmonte
A tentativa de desmonte é apenas a retribuição em função das gordas contribuições do setor privado de saúde nas eleições de 2014. Ao todo, os planos de saúde deram R$ 55 milhões a diversas campanhas eleitorais. Em sua campanha para deputado federal, Ricardo Barros – PP – recebeu financiamento de 10 milhões de uma das maiores seguradoras de planos privados do Brasil.
Amorim lembra que se tivesse sido feita uma auditoria na dívida pública, se as empresas sonegadoras pagassem o que já perderam na justiça, se houvesse controle efetivo da evasão de grana, teríamos dinheiro para ?manter quatro vezes o SUS. E exemplificou que o Equador fez auditoria da dívida e concluiu que 70% dessa dívida já estava paga. Analogamente, teríamos só aí 700 bilhões de reais!
Classe trabalhadora não escolherá sua destruição, diz pesquisadora
Sara Granemann, assistente Social, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutora em História Social em Portugal e na Itália, avaliou o momento por que passa o Brasil. Para ela, “não se abre a janela e chama a população depois de 13 anos de educação apassivadora para se organizar”. Mas ainda assim, a professora afirma confiar na classe trabalhadora.
Ela diz que a ameaça aos direitos no Brasil está ligada a uma reorganização do capital, que busca novas formas de conseguir extrair lucro. É chumbo grosso! E vem de todo lado. Ela aponta os novos meios de obtenção desse lucro: é a previdência complementar, a educação e a saúde.
Salsichas
O capital está numa das suas maiores crises, e não era uma ‘marolinha’, como nos queriam fazer crer. Fazendo referência a um trecho da obra O Capital, de Karl Marx, Sara disparou: “Para os capitalistas tanto faz vender salsichas ou educação, só tem de dar lucro”.
Sara explica que o capital passou a mostrar o seu terror em 2013, quando milhões foram às ruas. Foi aí que Dilma passou a não servir mais para esses cartolas.
Mas para ela, um dos principais ataques é ao Regime Geral de Previdência Social, o INSS. Sara afirma que perto de 30 milhões de pessoas são aposentadas, pensionistas ou recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família. Na estimativa apresentada pela pesquisadora, 90 milhões de famílias brasileiras dependem diretamente desses benefícios. “Este é o maior programa de distribuição de renda do país. Significa que cerca de 80% da população recebe benefícios de até três salários mínimos”.
Para ela, os ataques aos direitos sociais vêm desde 1990. E o cenário atual é um dos mais difíceis da história de resistência dos trabalhadores: “Este governo quer retroagir a antes de 1945, quando o capital começou a ter de fazer políticas sociais de bem-estar social”.
Inadmissível
Não podemos admitir que o governo fale em austeridade, em fazer ajustes nas políticas sociais de seguridade e educação. A nossa disputa não pode ser de 100 mil pessoas. Há muita coisa em risco. A reação terá de ser de milhões de trabalhadoras e trabalhadores tomando as ruas. “Precisamos reinventar as nossas lutas. Temos de considerar que essa classe trabalhadora ficou 13 anos numa pedagogia do apassivamento, não vai agora abrir uma janela e diz ‘vem classe, vem pra luta’”. Temos de retomar a velha e boa ideia da revolução.
