No Brasil, existem quatro milhões de educadores sociais atuando em organismos governamentais e não governamentais. Outros dois milhões trabalham na informalidade. A regulamentação da profissão pode dar a esses profissionais a proteção e amparo legal que é reivindicada há anos pela categoria. A necessidade de reconhecimento legal da profissão foi o tema da reunião presidida nesta quarta-feira, 16, pelo deputado estadual Tadeu Veneri, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença do autor do projeto de regulamentação na Câmara dos Deputados, deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE).
Veneri é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e Lopes é presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara. No encontro, representantes da categoria, que vieram de várias cidades do Paraná e de outros estados, apresentaram sugestões à proposta de regulamentação.
Uma das sugestões é propor a unidade entre o projeto de Lopes na Câmara e o projeto de regulamentação da profissão, que tramita no Senado, de autoria do senador Telmário Mota (PDT), que enviou o assessor João Rio Mendes, como representante na reunião. O projeto de Lopes na Câmara está registrado sob o nº 5643/2009/, enquanto o de Mota está tramitando com o nº 328/2015. “A regulamentação é um mecanismo não apenas de proteção do educador social, como também é uma forma de levar a sociedade a respeitar esses profissionais”, disse Chico Lopes.
