O Sismuc se reuniu com a Secretaria de Saúde para tratar de pautas pendentes dos técnicos em saneamento da saúde e agentes administrativos. A reunião também abordou o remanejamento e o dimensionamento dos equipamentos.
Remanejamento e dimensionamento nas Unidades de Saúde
Ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho para definir as regras e acessos às vagas do remanejamento. A primeira reunião ocorre em 10 de novembro, às 14h30, no Ed Laucas. A proposta é implementar as transferências até janeiro de 2016.
Já o dimensionamento está dividido em três etapas. Na primeira foi feito o levantamento com os médicos. Já a segunda e terceira etapas mapeam a enfermagem e a odontologia. O compromisso é concluir o mapeamento até o fim de novembro. O estudo é realizado nas 109 Unidades de Saúde. Nesta pauta, o sindicato solicita urgência devido a falta de profissionais. “Nós notamos déficit de profissionais nos locais de trabalho como enfermeiros e técnicos de enfermagem”, direciona Irene.
Técnicos não serão processados
Os técnicos em saneamento podem ficar aliviados. Após pressão do Sismuc, eles não correm mais risco de serem processados pelo CREA. A informação foi repassada ao sindicato por Sérgio Malheiros Mahlmann, do Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoal do RH.
“Com essa decisão, os servidores não terão mais saltos, uma vez que nos acertamos com o CREA sobre o poder de polícia”, explicou Malheiros. A definição agora é se a atual definição da função muda com a revogação do decreto ou com a edição de um novo texto. Mesmo assim, já é um avanço. “Nossa preocupação é de que os trabalhadores não sigam sendo processados por abuso de poder no exercício de trabalho”, reforça a coordenadora geral Irene Rodrigues.
O impasse começou quando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) passou a processar os técnicos que não tinham registro e tampouco feito curso. A confusão foi desfeita assim que foi explicado ao Conselho que os técnicos pertencem a Secretaria de Saúde e não executam atividades relacionadas ao exercício profissional cuja fiscalização pertence ao Crea. Os sete servidores tiveram seus processos instintos.
Curso de agentes administrativos
Os agentes administrativos da saúde tem direito a otimização de jornada. Com isso, eles podem utilizar parte de seu horário para participar de curso de ensino a distância. No entanto, tanto gestão, como Sismuc apontam dificuldades na participação. O sindicato listou que as chefias têm restringido a participação. “As baixas ocorrem porque os servidores tem que trabalhar seis horas, mais o plantão e só depois acessam o curso”, explica Irene Rodrigues. Já a gestão identificou dificuldade de alguns agentes com o manuseio do sistema. Foi dito que alguns acessam o módulo, mas não entregam o trabalho ou finalizam as atividades. Para a gestão, são 27 casos. O encaminhamento dado foi avaliar o curso e sugerir mudanças.