Esta é a terceira reportagem da Série Negócio Sujo.
Em 8 de outubro de 2014, a contadora Meire Poza declarou à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato que emitiu R$ 600 mil em
notas fiscais para a Revita Engenharia S/A. Ela trabalhava com o doleiro
Alberto Youssef e ambos firmaram acordo de delação premiada, entregando
empresas e políticos envolvidos em corrupção em troca da redução de suas
próprias penas. A denúncia já havia sido apontada por Paulo Roberto Costa,
ex-diretor da Petrobrás, em depoimento anterior.
A Revita faz parte do grupo Solví Participações Em Projetos
de Saneamento Ltda e atua nos segmentos de saneamento, energia, engenharia e
lixo. Também pertence ao grupo Solví a empresa Essencis Soluções Ambientais S/A,
que é dona do Aterro Sanitário Industrial de Resíduos Tóxicos Perigosos e Não
Perigosos na Cidade Industrial de Curitiba.
Em 2011, a Essencis sublocou o imóvel ao lado do aterro, que
pertence à Massa Falida da Stirps Empreendimentos e Participações S/A. Só que o
procedimento tem sido questionado, tanto porque o contrato de sublocação foi
firmado após a falência da Stirps, quanto por se tratar da ampliação de um
aterro sanitário em um imóvel alugado. Recentemente, em 8 agosto de 2014, o
Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu liminar que paralisa todas as
atividades no terreno que pertence à Massa Falida da Stirps. No entanto, a
Essencis continua depositando resíduos em cima das 6 mil toneladas de lixo que
a Justiça paranaense já mandou remover do local há um ano atrás.
Corrompendo o Brasil e o Peru
O grupo Solví, que busca entrar no mercado curitibano de resíduos, é alvo de investigações e processos brasil e América-Latina afora, conforme aponta Especial do Repórter Brasil.
A Revita Engenharia também foi convidada pela Prefeitura de
João Pessoa, sem licitação, para a gestão de resíduos. Mas em 29 de abril de
2013, 18 pessoas foram presas pela Polícia Federal na capital da Paraíba na
Operação Hígia. A investigação levantou acusações por corrupção ativa e
passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes ambientais ligados
à gestão do lixo. Mas não foi a primeira vez. O grupo Solví também protagonizou
escândalo na capital do Peru, a cidade de Lima. Por lá, sob o nome Relima, o
grupo teve esquema de corrupção desmontado quando a Polícia apreendeu 4
toneladas de drogas traficadas em latas de alcachofra. As autoridades peruanas
já investigavam uma série de empresas de fachada que haviam sido criadas para
lavar o dinheiro do narcotráfico. Quando a Relima, uma das principais empresas
credoras do município de Lima, vendeu parte da dívida da Prefeitura para uma
das empresas investigadas, a Polícia fez a conexão entre eleições municipais,
corrupção, lavagem de dinheiro, narcotráfico e a dispensa de licitação para o
grupo Solví.
Já em Teresina, a gestão do lixo é feita por outra empresa
do grupo Solví, a Vega Engenharia S/A. Segundo informações da mídia local, o
valor do contrato com a Prefeitura corresponde a R$ 3.649.205,04 mensais. O
montante já foi tema de questionamentos na Câmara de Vereadores da cidade. Mas,
em 16 de dezembro de 2014, em decisão de segunda instância, o desembargador
federal piauiense Kássio Nunes Marques determinou o fechamento imediato do
lixão na capital. Na sentença, ele deu um prazo de cinco dias úteis para que a
Prefeitura acatasse a determinação, que incluía a suspensão do contrato firmado
sem concorrência.
E, no Rio Grande do Sul, no segundo semestre de
2014, o Ministério Público denunciou a RS Grande Ambiental S/A e também a Vega
Engenharia Ambiental S/A, ambas pertencentes ao Grupo Solví. Além disso,
figuram nesta ação nomes importantes do comando administrativo da Vega e da
Revita. A denúncia criminal investigou o pagamento de propina a agentes
públicos. Em abril de 2013 a Operação Polus cumpriu mandados de busca e
apreensão nos municípios gaúchos de Rio Grande e Novo Hamburgo, além da capital
Porto Alegre, cidades em que as empresas do Grupo Solví são sediadas.